TJPR - 0000666-96.2019.8.16.0136

1ª instância - Pitanga - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE PITANGA PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CEZAR COSTA

CPF *13.***.*16-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 17:36

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 25/08/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 14:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/08/2023 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/08/2023 15:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2023

  • 17/08/2023 15:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2023

  • 17/08/2023 15:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2023

  • 11/07/2023 09:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/07/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 09:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/06/2023 16:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/06/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:56

    Expedição de Mandado

  • 15/06/2023 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2023 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 18:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/06/2023 17:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 12:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2023 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2023 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/05/2023 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/05/2023 18:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/05/2023 18:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 19/05/2023 14:43

    PRESCRIÇÃO

  • 19/05/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2023 13:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/05/2023 13:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/05/2023 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 10:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/05/2023 10:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/05/2023 15:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/03/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:31

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2023 16:31

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2023 16:31

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 00:49

    Recebidos os autos

  • 14/08/2022 00:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 18:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 18:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/08/2022 18:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 22/07/2022 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 15:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/07/2022 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 15:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/01/2022 16:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 16:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 13:55

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2021 13:55

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2021 13:55

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 13:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 13:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 18:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 18:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/06/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 18:48

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/06/2021 18:21

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 10:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2021 10:27

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 08:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 17:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2021 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 26/05/2021 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 23/05/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av.

    Inter.

    Manoel Ribas, 411 - Pitanga/PR - Fone: (42)3646-8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000666-96.2019.8.16.0136 Processo:   0000666-96.2019.8.16.0136 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   28/11/2018 Autor(s):   MINISTERIO PUBLICO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Interventor Manoel Ribas, 411 - PITANGA/PR Réu(s):   JOÃO CEZAR COSTA (RG: 126659857 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR - Telefone: (042) 9-9915.3677       DESPACHO Considerando a certidão de mov. 59.1, nomeio a Dra.

    DERENICE RIBEIRO DE ASSIS como defensora dativa do acusado JOÃO CEZAR COSTA.

    Intime-se a defesa nomeada para que, aceitando o encargo requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

    Fica a defesa nomeada ciente de que ficará obrigada a comparecer em audiência designada nos autos.

    Ressalta-se que, em cumprimento à solicitação feita pela OAB desta Comarca, o advogado eu por ventura deixar de acompanhar os autos do processo, agindo com desídia, será oficiada a referida subseção para que seja excluído do quadro de advogados dativos.

    Providências necessárias.

    Pitanga, (data do movimento eletrônico).   Mauro Monteiro Mondin Juiz de Direito        

  • 12/05/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 17:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/05/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 19:58

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 01:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 13:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/10/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 15:32

    Expedição de Mandado

  • 02/10/2020 18:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 18:15

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 18:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/09/2020 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2020 16:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/07/2020 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ DOUGLAS MARTINS

  • 06/07/2020 01:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 02:43

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ DOUGLAS MARTINS

  • 03/05/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2020 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ DOUGLAS MARTINS

  • 24/01/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 12:20

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 26/11/2019 07:42

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 07:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/11/2019 18:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 13:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2019 18:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL

  • 16/08/2019 13:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/08/2019 14:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/07/2019 12:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/07/2019 17:52

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2019 13:47

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 19/07/2019 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2019 17:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/07/2019 15:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 17/07/2019 22:10

    Recebidos os autos

  • 17/07/2019 22:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 13:03

    Recebidos os autos

  • 15/07/2019 13:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/07/2019 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/07/2019 14:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2019 14:21

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 11/07/2019 14:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 09/07/2019 13:00

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/06/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 14:14

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:14

    Juntada de DENÚNCIA

  • 08/03/2019 13:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2019 13:03

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/02/2019 16:17

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/02/2019 16:17

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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