STJ - 0006920-47.2018.8.16.0160

31/03/2022 03:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/03/2022 03:22

Transitado em Julgado em 30/03/2022

28/03/2022 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.71), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179390/2022

16/03/2022 16:03

Protocolizada Petição 179390/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

14/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 19:14

Expedição de Ofício nº 018639/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

10/03/2022 18:30

Conhecido o recurso de NILTON DE LIMA e provido

28/02/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/02/2022 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 129196/2022

28/02/2022 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2022 21:51

Protocolizada Petição 129196/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2022

26/01/2022 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2022 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

21/01/2022 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ