STJ - 0005120-89.2009.8.16.0130

13/04/2016 17:59

Transitado em Julgado em 11/04/2016

29/03/2016 14:51

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° 163-2016-CORD1T.

15/03/2016 10:17

Juntada de Petição de nº 100855/2016

15/03/2016 08:22

Ato ordinatório praticado (Petição 100855/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/03/2016 08:06

Protocolizada Petição 100855/2016 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2016

07/03/2016 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84052/2016

07/03/2016 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 84052/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/03/2016 16:38

Protocolizada Petição 84052/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2016

01/03/2016 13:38

Juntada de Ofício de Intimação n° I000163-2016-CORD1T.

01/03/2016 13:27

Expedição de Intimação nº I000163-2016-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2016 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2016 Petição Nº 549768/2015 - AgRg

29/02/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2016 10:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 549768/2015 - AgRg no AREsp 803150/PR - Prevista para 01/03/2016

24/02/2016 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/02/2016 17:17

Não conhecido o recurso de NILVA ELIETE FERREIRA ROMAGNA, SEBASTIÃO JOSÉ PUPIO, MARIA TEREZA DA SILVA SCHIMITZ e HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 549768/2015 - AgRg no AREsp 803150

16/02/2016 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo regimental e Parecer MPF

16/02/2016 16:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 43443/2016

16/02/2016 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 43443/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/02/2016 15:18

Protocolizada Petição 43443/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2016

10/02/2016 16:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2016 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2016 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/02/2016 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2016 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

11/12/2015 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER agravo regimental.

11/12/2015 12:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549768/2015

07/12/2015 07:12

Ato ordinatório praticado (Petição 549768/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2015 21:10

Protocolizada Petição 549768/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2015

01/12/2015 09:07

Juntada de Ofício nº 017914/2015-CD2T

01/12/2015 09:07

Expedição de Ofício nº 017914/2015-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPE-PR

30/11/2015 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536812/2015

30/11/2015 14:14

Ato ordinatório praticado (Petição 536812/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2015 14:08

Protocolizada Petição 536812/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2015

27/11/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2015

26/11/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2015 15:21

Negado seguimento a Recurso de NILVA ELIETE FERREIRA ROMAGNA, SEBASTIÃO JOSÉ PUPIO, MARIA TEREZA DA SILVA SCHIMITZ e HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 27/11/2015)

20/11/2015 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/10/2015 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2015 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2015 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ