STJ - 0010228-30.2011.8.16.0001

20/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1200302/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200302 - AgInt no REsp 1939801 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200302/2023 - AgInt no REsp 1939801/PR

12/04/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200302/2023 - AgInt no REsp 1939801/PR

21/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para DINARTE DE SOUZA PORTELA apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para ALVARO DE PAULA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para JOSE KOREYUKI TOKUNO apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para CELSO ULBRICH apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para SYDNEY FRANCFORT LUCK PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para ELVO JOSE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para JOAQUIM CAETANO apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para LAERTES CAMILO ABRAM apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para VALTER ROITMAN apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para GUY DA SILVA BORGES apresentar resposta à petição n. 1200302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.

14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1200302/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200302/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

11/12/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200302/2023

11/12/2023 21:33

Protocolizada Petição 1200302/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

05/12/2023 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1180668/2023

05/12/2023 12:24

Protocolizada Petição 1180668/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/12/2023

17/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 17:03

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

09/06/2021 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543262/2021

09/06/2021 16:15

Protocolizada Petição 543262/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

27/05/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1699662 (2017/0250477-5)

20/05/2021 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ