STJ - 0001091-98.2008.8.16.0075

11/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258719/2025

26/03/2025 19:00

Protocolizada Petição 258719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 183283/2025 - EDcl no AgRg no

25/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0183283 - EDcl no AgRg no AREsp 2765425 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 14:17

Não conhecido o recurso de VALDENIR RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº183283/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2765425

07/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2025 21:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1128 teve início em 19/02/2025 e término em 20/02/2025, e a petição n. 183283/2025 (EDcl) foi protocolizada em 06/03/2025.

06/03/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183283/2025

06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição 183283/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

18/02/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129322/2025

18/02/2025 21:47

Protocolizada Petição 129322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 953559/2024 - AgRg

17/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953559 - AgRg no AREsp 2765425 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:06

Não conhecido o recurso de VALDENIR RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 953559/2024 - AgRg no AREsp 2765425

29/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/01/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55859/2025

29/01/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 55859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

04/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 953559/2024 - AgRg

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 924392 (2024/0229533-0)

30/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953559 - AgRg no AREsp 2765425 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953559/2024

28/10/2024 13:15

Protocolizada Petição 953559/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

28/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952769/2024

28/10/2024 10:48

Protocolizada Petição 952769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de VALDENIR RODRIGUES

10/10/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ