STJ - 0002103-30.2021.8.16.0193

11/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 458226/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458226 - AgInt no REsp 2143860 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de P J ZONTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458226/2024 - AgInt no REsp 2143860/PR

04/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458226/2024 - AgInt no REsp 2143860/PR

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 16/08/2024, para MUNICÍPIO DE COLOMBO apresentar resposta à petição n. 458226/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 458226/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458226/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458226/2024

04/06/2024 13:53

Protocolizada Petição 458226/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de P J ZONTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

13/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024 09:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2549149)

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 15:10

Conheço do agravo de P J ZONTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/05/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ