TJPR - 0003277-71.2021.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 14ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL MODENA

CNPJ: 09.582.100/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARAMIS FERNANDES

CPF *72.***.*12-04

DINAEL VIEIRA GONCALVES FERNANDES

CPF *63.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 14:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/11/2022 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2022 20:46

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 20:46

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 20:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/10/2022 09:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2022

  • 28/09/2022 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2022 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 18:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2022 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2022 10:02

    Processo Reativado

  • 19/07/2022 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 09/08/2021 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2021 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2021 13:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 17:38

    Homologada a Transação

  • 27/07/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 22/07/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ARAMIS FERNANDES

  • 22/07/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE DINAEL VIEIRA GONÇALVES FERNANDES

  • 07/07/2021 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 18:47

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 18:47

    Juntada de CUSTAS

  • 21/06/2021 18:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/06/2021 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 16/06/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/06/2021 11:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/06/2021 12:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010   Processo:   0003277-71.2021.8.16.0194 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Despesas Condominiais Valor da Causa:   R$9.904,13 Exequente(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL MODENA representado(a) por Eduardo Manfron Santana Executado(s):   ARAMIS FERNANDES DINAEL VIEIRA GONÇALVES FERNANDES Vistos, CITE-SE a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do débito exequendo, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem.

    No caso de integral pagamento no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade, ou seja, para 5% do valor do débito (CPC, art. 827, §1º).

    EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO (CPC, art. 829, §§1º e 2º).

    Caso o executado possua cadastro no Sistema de Processo Eletrônico, conforme disposto no artigo 246, §1º do Código de Processo Civil, a citação deverá ser realizada, preferencialmente, de maneira eletrônica.

    No mandado de citação deverá constar que poderão ser opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914 e 915), devidamente instruídos com cópias das peças processuais relevantes.

    Ainda, deverá o executado ser advertido que poderá requerer o PARCELAMENTO LEGAL previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil, mediante requerimento e depósito de 30% do saldo devedor (principal, custas e honorários), sob pena de não conhecimento da medida.

    Enquanto não apreciado o requerimento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas, sob pena de continuidade da execução (CPC, art. 916, §2º e 5º).

    O parcelamento legal importa renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º).

    Não havendo pagamento voluntário no prazo legal, deverá o Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz mediante demonstração de que a constrição será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, nos termos do art. 829, §§1º e 2º do CPC.

    Conforme disposto no artigo 212 do Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo as citações, intimações e penhoras serem realizadas no período de férias forenses, feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no mencionado dispositivo legal, independentemente de autorização judicial, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal.

    Por fim, havendo requerimento pela parte exequente, e independentemente de nova ordem judicial: a) expeça-se CERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeito a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828), devendo o exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, e noticiar a este juízo no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade e eventual responsabilização. b) proceda-se a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes através do Sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º do CPC.

    Diligências necessárias.   ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

  • 18/05/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 15:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2021 03:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 09:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/05/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 13:23

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/04/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 13/04/2021 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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