STJ - 0001087-03.2000.8.16.0088

21/02/2022 17:34

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 417980/2021 - EDcl no AgInt no

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0417980 - EDcl no AgInt no AREsp 1759558 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO e SILVANE BURKOT Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00417980/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1759558/PR

03/12/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

30/11/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000882-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000882-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417980/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1759558/PR

12/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008735/2021

04/11/2021 18:03

Protocolizada Petição 1008735/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021 Petição Nº 417980/2021 - EDcl no AgInt no

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0417980 - EDcl no AgInt no AREsp 1759558 - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00417980 - EDcl no AgInt AREsp 1759558

20/10/2021 15:28

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Atendimento Judicial - É Aqui n° 713 -, procedeu-se à retificação na autuação, colocando como Agravado E

02/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 417980/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2422.

05/05/2021 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 417980/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 417980/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

04/05/2021 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 417980/2021

04/05/2021 15:44

Protocolizada Petição 417980/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2021

27/04/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2021 Petição Nº 938682/2020 - AgInt

26/04/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0938682 - AgInt no AREsp 1759558 - Publicação prevista para 27/04/2021

19/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO e SILVANE BURKOT, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00938682/2020 - AgInt no AREsp 1759558/PR

12/04/2021 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

07/04/2021 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000188-2021-AJC-1T)

05/04/2021 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000188-2021-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

05/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 17:44

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938682/2020 - AgInt no AREsp 1759558/PR

02/03/2021 10:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

02/03/2021 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/03/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2021 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2021 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021 Petição Nº 938682/2020 - AgInt

22/02/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0938682 - AgInt no AREsp 1759558 - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021 17:10

Não conhecido o recurso de RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO e SILVANE BURKOT

28/01/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/01/2021 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32841/2021

27/01/2021 14:49

Protocolizada Petição 32841/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2021

17/11/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 938682/2020 -

16/11/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 938682/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

16/11/2020 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 938682/2020

16/11/2020 17:15

Protocolizada Petição 938682/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2020

15/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

13/10/2020 18:50

Não conhecido o recurso de RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO e SILVANE BURKOT

28/09/2020 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ