STJ - 0011149-33.2019.8.16.0025

03/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2024

12/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801066/2024

12/09/2024 17:30

Protocolizada Petição 801066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

11/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 500366/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500366 - AgInt no AREsp 2331541 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICO, AMALIA TARCILA SPERAFICO, ELIO SPERAFICO, IRACI JOSEFINA SPERAFICO, ELOI SPERAFICO, LEVINO JOSÉ SPERAFICO, ITACIR ANTÔNIO SPERAFICO, METILDE THERESINHA SPERAFICO, LUCIANE MARIA SPERAFICO, DILSO SPERAF

02/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500366/2024 - AgInt no AREsp 2331541/PR

08/08/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/08/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659856/2024

07/08/2024 21:54

Protocolizada Petição 659856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 500366/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 500366/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500366/2024

14/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 500366/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470184/2024

06/06/2024 16:34

Protocolizada Petição 470184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

05/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 18:31

Não conhecido o recurso de AMALIA TARCILA SPERAFICO, DILCEU JOAO SPERAFICO, DILSO SPERAFICO, ELIO SPERAFICO, ELOI SPERAFICO, IRACI JOSEFINA SPERAFICO, ITACIR ANTÔNIO SPERAFICO, LEVINO JOSÉ SPERAFICO, LUCIANE MARIA SPERAFICO, METILDE THERESINHA SPERAFICO e

05/06/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/06/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2104870 (2022/0103133-9)

31/05/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ