22/09/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:51

Recebidos os autos
22/09/2023 15:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/09/2023 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/09/2023 00:58

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/04/2023 12:42

PROCESSO SUSPENSO
16/03/2023 16:14

Juntada de CUSTAS
16/03/2023 16:14

Recebidos os autos
16/03/2023 13:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2023 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/12/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO APARECIDO DA SILVA
12/12/2022 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2022 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2022 11:43

Recebidos os autos
11/11/2022 11:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2022
11/11/2022 11:42

Baixa Definitiva
11/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:37

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/11/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO APARECIDO DA SILVA
10/11/2022 09:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2022 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2022 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2022 15:46

Juntada de ACÓRDÃO
03/10/2022 13:56

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
23/08/2022 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2022 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2022 10:56

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/09/2022 00:00 ATÉ 30/09/2022 23:59
22/08/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2022 15:13

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2022 16:21

Conclusos para despacho INICIAL
11/08/2022 16:21

Recebidos os autos
11/08/2022 16:21

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
11/08/2022 16:21

Distribuído por sorteio
11/08/2022 11:59

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
09/08/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO APARECIDO DA SILVA
18/07/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2022 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 01:06

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
24/06/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO APARECIDO DA SILVA
22/06/2022 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2022 17:35

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
30/05/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 18:23

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/05/2022 01:08

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 01:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO APARECIDO DA SILVA
04/04/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2022 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 01:01

Conclusos para despacho
11/03/2022 09:34

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
08/03/2022 13:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/03/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 01:02

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/12/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 17:46

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ELAINE CRISTINA CORRÊA
09/11/2021 16:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 17:05

MANDADO DEVOLVIDO
29/10/2021 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:09

Expedição de Mandado
25/09/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2021 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2021 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 13:22

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 15:14

Juntada de COMPROVANTE
18/06/2021 16:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/06/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2021 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2021 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2021 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/05/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 17:01

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] A experiência vem demonstrando que, a despeito dos esforços do Poder Judiciário com a implantação do CEJUSC, capacitação de servidores e destinação de espaço e estrutura adequadas para o desempenho de sua vocação, os índices de conciliação são inexpressivos na esfera cível[1].

A constatação é ainda mais nítida quando instituições financeiras, seguradoras, concessionárias de telefonia, etc., figuram em qualquer dos polos da relação processual, quer por gestão de risco, estratégia de ação ou defesa, ou pelo emprego de correspondentes sem alçada para transigir em qualquer quantia ou condição.

Outras causas, por sua natureza, inviabilizam até a realização do ato, a exemplo da usucapião e ações possessórias com litisconsórcio, não raro, indeterminável em seu primeiro momento (confinantes e proprietários registrais e/ou sucessores, composses ou esbulho multitudinário).

As ações de despejo, até por admitirem purgação da mora quando fundamentada na inadimplência, povoam o CEJUSC indevidamente, prolongando a demanda de modo dispensável.

A fase do art. 334/Código de Processo Civil em processos com parte(s) domiciliada(s) em comarca(s) diversa(s), por igual, atua unicamente para retardar o fluxo do procedimento, na medida em que sequer para prestar depoimento pessoal (que é ato impositivo) o interessado é obrigado a deslocar-se à sede do juízo em que tramita o feito, menos ainda para ato conciliatório que exige, sobretudo, sua vontade em transigir.

Além disso, inúmeros são os casos em que frustrada a primeira citação, desdobram-se diligências voltadas à localização do réu, derivando, em cada tentativa fracassada, a obstrução da pauta do CEJUSC e o fatal embaraço da solução definitiva de conflitos de maiúscula relevância social, a exemplo daqueles em que se discute a preservação de bens e direitos de crianças, idosos, enfermos e incapazes. À vista de todas essas circunstâncias concretas, considero essencial o descongestionamento do CEJUSC, de sorte a liberar sua pauta às ações com efetivo potencial conciliatório, e/ou cuja salvaguarda de bem jurídico indisponível demande a tempestiva aproximação das partes em busca de solução eficaz da demanda já deduzida.

Nada impede, porém, que, postulando as partes pela designação do ato, seja o feito, então, encaminhado ao CEJUSC em qualquer fase do procedimento, observado prévio contraditório em respeito ao princípio da voluntariedade da transação.

Vale lembrar, ainda, que desafiando o feito instrução processual, impõe o art. 359/CPC que, na abertura da audiência, busque o juiz conciliar as partes, derribando, assim, qualquer ideia de que a não realização do ato previsto no art. 334 subtraiu dos litigantes a chance da autocomposição.

A inclusão de feitos indiscriminados e às cegas na fase do art. 334/Código de Processo Civil coopera apenas para transgredir a garantia da razoável duração do processo[2], promover o uso irracional e ineficiente de mecanismo processual de imensurável valor, entravando a célere solução de conflitos com potencial conciliatório, em favor daqueles que estatisticamente já demonstraram nenhum pendor ou viabilidade para o acordo.

Assim, deixo de designar a audiência contemplada pelo art. 334, do Código de Processo Civil, determinando a citação da parte ré para que apresente resposta ao pedido em 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ocorrerá na forma do art. 335, III, contado nos termos do art. 231, do CPC/15.

Int.

Dil.

Nec.

Londrina, 17 de maio de 2021.

João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto [1] De acordo com dados estatísticos do CEJUSC-PRO-Londrina, que conduz as audiências, no ano de 2017 o índice de acordos na competência cível foi inferior a 6% e a taxa de cancelamento superior a 30%. [2] O ato precisa ser designado, em média, com antecedência de 60-90 dias, para que haja tempo dos Correios ou Oficial de Justiça cumprirem a diligência com a antecedência mínima de 20 dias prevista no art. 334.
18/05/2021 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 01:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:05

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 11:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2021 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 13:49

Juntada de Certidão
05/05/2021 14:02

Recebidos os autos
05/05/2021 14:02

Distribuído por sorteio
04/05/2021 16:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2021 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2021 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/05/2021 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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