STJ - 0001613-26.2017.8.16.0103

04/05/2023 20:04

Juntada de Ofício de Intimação nº I000554-2023-CPPE devolvido.

28/04/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 25/04/2023

19/04/2023 17:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000554-2023-CPPE ao (à)AMANDA KACHUBA

19/04/2023 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 348), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236025/2023

23/03/2023 23:44

Protocolizada Petição 236025/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 185801/2023 - EDcl no AgRg no

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185801 - EDcl no AgRg no REsp 2034285 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2023 14:36

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº185801/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2034285

14/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/03/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185801/2023

14/03/2023 14:25

Protocolizada Petição 185801/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

10/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1114454/2022 - AgRg

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1114454 - AgRg no REsp 2034285 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01114454/2022 - AgRg no REsp 2034285/PR

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 14:29

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114454/2022 - AgRg no REsp 2034285/PR

01/12/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2022 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114454/2022

30/11/2022 22:53

Protocolizada Petição 1114454/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2022

29/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 11:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

28/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/10/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2022 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 988838/2022

28/10/2022 07:43

Protocolizada Petição 988838/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2022

24/10/2022 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2022 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/10/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ