STJ - 0040916-60.2020.8.16.0000

19/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 268021/2024 - PET no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268021 - PET no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2038607 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00268021 - PET no ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2038607

15/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/3. (Expediente Avulso)

11/04/2024 15:39

Juntada de Petição de nº 268021/2024 (Expediente Avulso)

09/04/2024 18:37

Protocolizada Petição 268021/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 515684/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0515684 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2038607 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

19/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596261/2023

19/06/2023 16:45

Protocolizada Petição 596261/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

31/05/2023 05:29

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 31/05/2023 Petição Nº 515684/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

30/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 515684/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 515684/2023

30/05/2023 17:01

Protocolizada Petição 515684/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/05/2023

12/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 591110/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591110 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2038607 - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 19:20

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2022 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 800351/2022

12/09/2022 16:10

Protocolizada Petição 800351/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/09/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/08/2022 Petição Nº 591110/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 591110/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 19:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/07/2022 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 591110/2022

11/07/2022 15:00

Protocolizada Petição 591110/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2022

29/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 449742/2022 - EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0449742 - EDcl no AgInt no AREsp 2038607 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de JAIME ALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00449742/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038607/PR

13/06/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449742/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038607/PR

07/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/06/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479603/2022

06/06/2022 12:37

Protocolizada Petição 479603/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2022 Petição Nº 449742/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449742/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

27/05/2022 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 449742/2022

27/05/2022 20:55

Protocolizada Petição 449742/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2022

26/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 91851/2022 - AgInt

25/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0091851 - AgInt no AREsp 2038607 - Publicação prevista para 26/05/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de JAIME ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00091851/2022 - AgInt no AREsp 2038607/PR

18/04/2022 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 308478/2022

18/04/2022 16:48

Protocolizada Petição 308478/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/04/2022

12/04/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:39

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091851/2022 - AgInt no AREsp 2038607/PR

21/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

09/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição nº 155108/2022

09/03/2022 15:09

Protocolizada Petição 155108/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2022

09/03/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149386/2022

08/03/2022 08:40

Protocolizada Petição 149386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 91851/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91851/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 91851/2022

17/02/2022 21:21

Protocolizada Petição 91851/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

14/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JAIME ALVES DE OLIVEIRA

21/01/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 00:00

Intimação