STJ - 0006894-56.2019.8.16.0017

26/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

06/09/2023 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888071/2023

06/09/2023 10:14

Protocolizada Petição 888071/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

01/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 16:30

Conhecido o recurso de ALTAMIRO TAVARES JUNIOR e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

14/08/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/08/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/08/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ