STJ - 0000424-08.2003.8.16.0037

28/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1069274/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069274 - EDcl no AgInt no AREsp 2324002 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO XAVIER BEDUSCHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069274/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2324002/PR

05/12/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1069274/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2324002/PR

08/11/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/11/2023 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101212/2023

07/11/2023 23:59

Protocolizada Petição 1101212/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1069274/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069274/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1069274/2023

26/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1069274/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

19/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 687470/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687470 - AgInt no AREsp 2324002 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER BEDUSCHI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00687470/2023 - AgInt no AREsp 2324002/PR

04/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 687470/2023 - AgInt no AREsp 2324002/PR

04/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/08/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748681/2023

04/08/2023 20:14

Protocolizada Petição 748681/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2023

14/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687470/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687470/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 687470/2023

13/07/2023 16:22

Protocolizada Petição 687470/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 08:50

Conheço do agravo de FRANCISCO XAVIER BEDUSCHI para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/05/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ