08/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024
04/12/2023 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175738/2023
04/12/2023 14:07

Protocolizada Petição 1175738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023
01/12/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023 06:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte
13/07/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
13/07/2021 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/07/2021 08:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
08/07/2021 20:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
08/07/2021 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 860 a 962 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento
08/07/2021 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/07/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/07/2020 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
01/07/2020 09:46

Transitado em Julgado em 30/06/2020
08/06/2020 13:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 387817/2020 (Juntada automática)
08/06/2020 13:04

Protocolizada Petição 387817/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020
05/06/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020
04/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2020
03/06/2020 17:50

Conhecido o recurso de OI S.A e provido
28/12/2018 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
28/12/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/12/2018 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
03/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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