TJPR - 0003309-07.2018.8.16.0154

1ª instância - Santo Antonio do Sudoeste - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MORAES DOS SANTOS

CPF *42.***.*32-75

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

CPF *04.***.*47-97

CAROLINE DOS SANTOS MARTINS MACHADO

CPF *03.***.*83-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2022 17:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/08/2022 17:14

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2022 16:24

    Juntada de CUSTAS

  • 05/08/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 16:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 12:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/08/2022 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 21:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2022 21:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 17/02/2022 17:04

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2022 17:02

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2022 16:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/02/2022 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 31/01/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 17:57

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/09/2021 12:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/09/2021 09:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2021 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/09/2021 15:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 18:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 18:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 05/06/2021 19:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 16:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2021 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-000 - Fone: 46-3563-2255 - E-mail: [email protected] Processo:   0003309-07.2018.8.16.0154 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa:   R$71.832,17 Autor(s):   CAMILA DOS SANTOS MARTINS CAROLINE DOS SANTOS MARTINS MACHADO SOLANGE MORAES DOS SANTOS Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS PARA DECISÃO Trata-se de conclusão realizada em virtude da petição de mov. 87, em que a parte ré sustenta que é desnecessária a realização da prova testemunhal, uma vez que a comprovação da atividade rural poderá ser feita com base exclusivamente na prova documental e autodeclaração.

    DECIDO.

    No caso, entendo que é imprescindível a realização da produção da prova oral para reconhecer a suposta qualidade de segurado especial do paradigma, pois há necessidade de se verificar a forma em que foi realizada a atividade rural, se em regime de economia familiar ou não.

    Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado pelo INSS no mov. 87, com fundamento no art. 370 do CPC.

    Mantenho a audiência designada no mov. 96.

    Saliento que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, em que as testemunhas deverão comparecer fisicamente à unidade judiciária para participar do ato processual, nos termos do Decreto Judiciário nº 400/2020, com a finalidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas.

    Intimem-se.

    Santo Antônio do Sudoeste, 17 de maio de 2021.

    Rodrigo de Lima Mosimann Juiz de Direito

  • 18/05/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 21:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 12/04/2021 12:26

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2021 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2021 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 15:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/04/2021 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2021 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 16:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 07/04/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 13:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 14:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 02/03/2021 08:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 17:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2021 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 14:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/02/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 04:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 13:48

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 12:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 16:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2020 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 04:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 12:52

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 15:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/08/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 13:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 11/02/2020 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 15:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/02/2020 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 16:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/01/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 16:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 09/07/2019 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2019 23:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2019 22:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2019 22:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 14:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/06/2019 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 08:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/05/2019 16:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 10/04/2019 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2019 21:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/03/2019 21:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2019 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2019 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2019 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 14:35

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/03/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2019 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2019 15:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2019 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/02/2019 08:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2019 14:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/02/2019 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2019 17:51

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/01/2019 14:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/01/2019 16:49

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2018 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2018 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2018 17:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/12/2018 17:02

    Recebidos os autos

  • 18/12/2018 16:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/12/2018 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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