STJ - 0003982-97.2017.8.16.0036

22/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219869/2023

18/12/2023 18:36

Protocolizada Petição 1219869/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de JAIRO CAMILO, JANETE APARECIDA RODRIGUES CAMILO e MARU HORTIFRUTI LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1168502/2023

30/11/2023 18:18

Protocolizada Petição 1168502/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

27/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/11/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/11/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/11/2023 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ