STJ - 0013055-67.2014.8.16.0014

03/02/2023 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/02/2023 09:12

Transitado em Julgado em 02/02/2023

07/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

28/11/2022 09:04

Juntada de Ofício de Intimação nº I001428-2022-CPPE devolvido.

24/11/2022 13:32

Juntada de Ofício de Intimação nº I001427-2022-CPPE devolvido.

10/11/2022 18:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I001427-2022-CPPE ao (à)CAIO CESAR TOMIOTO MENDES

10/11/2022 18:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I001428-2022-CPPE ao (à)CAIO CESAR TOMIOTO MENDES

10/11/2022 07:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 162), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

07/11/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028827/2022

07/11/2022 15:35

Protocolizada Petição 1028827/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

03/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 19:50

Conheço do agravo de ANDERSON DE MOURA SILVESTRE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2022 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/07/2021 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643289/2021

07/07/2021 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 17:24

Protocolizada Petição 643289/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2021

09/06/2021 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2021 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

07/06/2021 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2021 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

24/05/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ