STJ - 0053867-78.2019.8.16.0014

20/06/2022 14:34

Transitado em Julgado em 14/06/2022

23/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 15:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZACAO-CMTU-LD

23/11/2021 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/11/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2021 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ