STJ - 0000424-05.2016.8.16.0117

20/05/2020 07:53

Transitado em Julgado em 19/05/2020

12/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 794642/2019 - AgInt nos EDcl no

11/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0794642 - AgInt nos EDcl no AREsp 1521249 - Publicação prevista para 12/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de NINFA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 794642/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1521249

28/02/2020 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

21/02/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000062-2020-1T)

19/02/2020 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:33

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 794642/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1521249/PR

17/02/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/02/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2020 19:15

Determinada a distribuição do feito

22/01/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/01/2020 16:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 17689/2020 (Juntada automática)

22/01/2020 16:06

Protocolizada Petição 17689/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2020

28/11/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2019 Petição Nº 794642/2019 -

27/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2019 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 794642/2019. Publicação prevista para 28/11/2019)

27/11/2019 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a certidão de publicação de fl. 469.

27/11/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2019 Petição Nº 794642/2019 -

26/11/2019 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 794642/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 17:55

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 794642/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 17:55

Protocolizada Petição 794642/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2019

04/11/2019 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 597501/2019 - EDcl

30/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2019 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0597501 - EDcl no AREsp 1521249 - Publicação prevista para 04/11/2019

29/10/2019 19:43

Embargos de Declaração de NINFA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos

10/10/2019 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/10/2019 15:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 665740/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 15:05

Protocolizada Petição 665740/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2019

20/09/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/09/2019 Petição Nº 597501/2019 -

19/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 597501/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)

18/09/2019 16:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597501/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 16:45

Protocolizada Petição 597501/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2019

11/09/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

10/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 14:01

Não conhecido o recurso de NINFA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

28/08/2019 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão às fls. 425)

28/08/2019 07:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2019 07:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 396, o tribunal de origem enviou eletronicamente a(s) fl(s). e-STJ 404 à 424, a(s) qual(is) foi(ram) incluída(s) nos presentes autos eletrônicos e devidamente inde

27/08/2019 15:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2019 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2019 14:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2019 11:04

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 1646358003 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ para cumprimento do r. despacho de fl. 396 (e-STJ).)

13/08/2019 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2019 05:32

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

26/06/2019 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2019 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ