STJ - 0034875-16.2012.8.16.0014

06/06/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2024 07:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/06/2024 13:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410790/2024

20/05/2024 18:56

Protocolizada Petição 410790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 334253/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334253 - AgRg no AREsp 2496400 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 07:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 15:52

Conhecido o recurso de JUPITER VILLOZ SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 334253/2024 - AgRg no AREsp 2496400

29/04/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 334253/2024

29/04/2024 10:19

Protocolizada Petição 334253/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

24/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322996/2024

24/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 322996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 13:20

Conheço do agravo de JUPITER VILLOZ SILVEIRA e MARCOS MOTTA ROSA DA SILVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/01/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40242/2024

28/01/2024 15:21

Protocolizada Petição 40242/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2024

15/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/01/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ