TJPR - 0001034-92.2019.8.16.0205

1ª instância - Irati - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA SARLETE IECZMIONKA

CPF *57.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

MUNICIPIO DE IRATI/PR

CNPJ: 75.654.574/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 17:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/05/2023 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/05/2023 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2023 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 15:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2022

  • 14/04/2023 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 15:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/04/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 14:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2022

  • 14/04/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 14:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/04/2023 14:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/07/2022 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2022 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 14:07

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 12/07/2022 09:24

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 09:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/07/2022 09:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 13:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2022 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 12:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/06/2022 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 18:57

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 30/09/2021 14:13

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/09/2021 08:21

    Juntada de PARECER

  • 29/09/2021 08:21

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 08:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2021 06:25

    Recebidos os autos

  • 11/09/2021 06:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 23/08/2021 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 01:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 15:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2021 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2021 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 13:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:02

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0001034-92.2019.8.16.0205   Atento ao contido no parecer retro (seq. 14.1), converto o feito em diligência.

    Remetam-se os autos à origem para que seja dado cumprimento à cota ministerial, para que a parte autora especifique, “apresente laudo médico para fins de prestação de esclarecimentos quanto à possibilidade de substituição do medicamento prescrito pelas alternativas do SUS, justificando de forma pormenorizada e com fundamento científico a imprescindibilidade do fármaco Condres, devendo apresentar os benefícios do uso do medicamento”, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após a manifestação, abra-se vistas à parte contrária para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em seguida, remetam-se ao representante do Ministério Público atuante junto às Turmas Recursais.

    Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.

    Marco Vinicius Schiebel Juiz Relator

  • 18/05/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 18/05/2021 15:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 10:43

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/03/2021 10:39

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 10:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/03/2021 10:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 18:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/03/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 18:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 18:35

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2021 18:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2021 12:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/03/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 13:19

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 04/02/2021 13:17

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2021 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2021 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2021 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2020 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2020 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/12/2020 15:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 11:49

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/10/2020 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/10/2020 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 09:10

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/10/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SARLETE IECZMIONKA

  • 26/09/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2020 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 17:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/03/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2020 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SARLETE IECZMIONKA

  • 07/02/2020 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2020 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 10:01

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 13/01/2020 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/01/2020 09:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2019 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 22:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2019 22:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2019 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 13:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 10:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2019 15:42

    Juntada de PARECER

  • 18/09/2019 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE IRATI/PR

  • 28/08/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2019 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 20:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 20:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE IRATI/PR

  • 06/08/2019 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 08:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 18:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 01/08/2019 18:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 01/08/2019 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/07/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 19:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2019 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2019 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2019 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 13:17

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 13:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/05/2019 17:30

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 20/05/2019 17:30

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 20/05/2019 17:22

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 17:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/05/2019 17:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2019 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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