STJ - 0000710-61.2021.8.16.0196

27/06/2023 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/05/2023 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464983/2023

18/05/2023 21:02

Protocolizada Petição 464983/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 425196/2023 - ARE no RE no AgRg no AgRg no

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425196 - ARE no RE no AgRg no AgRg no AREsp 2189495 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/05/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2023 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438416/2023

11/05/2023 19:34

Protocolizada Petição 438416/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023 13:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 436122/2023

11/05/2023 13:10

Protocolizada Petição 436122/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 10/05/2023 Petição Nº 425196/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

09/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 425196/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 425196/2023

09/05/2023 06:56

Protocolizada Petição 425196/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2023

04/05/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409021/2023

04/05/2023 19:46

Protocolizada Petição 409021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 29900/2023 - RE no AgRg no AgRg no

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029900 - RE no AgRg no AgRg no AREsp 2189495 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:10

Recurso Extraordinário não admitido

06/02/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/02/2023 21:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48652/2023

02/02/2023 21:04

Protocolizada Petição 48652/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

31/01/2023 17:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 41673/2023

31/01/2023 17:51

Protocolizada Petição 41673/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/01/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/01/2023 Petição Nº 29900/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 29900/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 17:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 16:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/01/2023 08:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 29900/2023

25/01/2023 08:32

Protocolizada Petição 29900/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/01/2023

14/12/2022 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156921/2022

14/12/2022 22:16

Protocolizada Petição 1156921/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1104737/2022 - AgRg no AgRg no

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104737 - AgRg no AgRg no AREsp 2189495 - Publicação prevista para 14/12/2022

06/12/2022 18:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 10:22

Conhecido o recurso de JULIANO OLIVEIRA DE PAULA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1104737/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2189495

29/11/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1104737/2022

29/11/2022 09:40

Protocolizada Petição 1104737/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2022

23/11/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085683/2022

23/11/2022 17:25

Protocolizada Petição 1085683/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 969855/2022 - AgRg

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0969855 - AgRg no AREsp 2189495 - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 17:40

Conhecido o recurso de JULIANO OLIVEIRA DE PAULA e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao resp

14/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/11/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053076/2022

14/11/2022 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 18:57

Protocolizada Petição 1053076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

11/11/2022 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2022 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/10/2022 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 969855/2022

24/10/2022 08:35

Protocolizada Petição 969855/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2022

17/10/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950464/2022

17/10/2022 19:42

Protocolizada Petição 950464/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:41

Não conhecido o recurso de JULIANO OLIVEIRA DE PAULA

19/08/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ