STJ - 0001575-57.2013.8.16.0037

01/03/2023 08:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2023 08:36

Transitado em Julgado em 01/03/2023

23/02/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118772/2023

23/02/2023 18:12

Protocolizada Petição 118772/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023 Petição Nº 42547/2023 - PET

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 15:11

Expedição de Ofício nº 012134/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

17/02/2023 10:42

Extinta a punibilidade de ANDRE LUIZ SPERB por (Publicação prevista para 22/02/2023)

10/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2023 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76255/2023

10/02/2023 21:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023 21:12

Protocolizada Petição 76255/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

06/02/2023 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 56456/2023

06/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 56456/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

03/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 42547/2023 - PET

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042547 - PET no REsp 2012661 - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/02/2023 07:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42547/2023

01/02/2023 07:50

Protocolizada Petição 42547/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023

12/12/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145167/2022

12/12/2022 12:07

Protocolizada Petição 1145167/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 09:08

Expedição de Ofício nº 122653/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/12/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 08:50

Conhecido em parte o recurso de ANDRE LUIZ SPERB e provido em parte

06/09/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2022 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784284/2022

06/09/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2022 16:23

Protocolizada Petição 784284/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2022

15/07/2022 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

15/07/2022 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 658123 (2021/0102606-1)

07/07/2022 03:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ