STJ - 0026401-83.2021.8.16.0000

16/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947487/2023

20/09/2023 18:23

Protocolizada Petição 947487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 692905/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0692905 - AgInt no AREsp 2354800 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EURICO UADY GOMES e MARIA FATIMA DALLABRIDA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00692905/2023 - AgInt no AREsp 2354800/PR

04/09/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00692905/2023 - AgInt no AREsp 2354800/PR

23/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para GERACAO CEU AZUL S.A apresentar resposta à petição n. 692905/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

19/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 692905/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 692905/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

16/07/2023 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 692905/2023

16/07/2023 13:39

Protocolizada Petição 692905/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2023

27/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635420/2023

27/06/2023 20:26

Protocolizada Petição 635420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Conhecido em parte o recurso de EURICO UADY GOMES e MARIA FATIMA DALLABRIDA GOMES e não-provido

09/06/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2023 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2051023 (2022/0019165-0)

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 00:00

Intimação