TJPR - 0001448-29.1996.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 5ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BASILE & CIA S/C LTDA

CNPJ: 47.267.083/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

CPF *21.***.*04-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 05/03/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 26/02/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2024 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2024 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 15/02/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 06/02/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2024 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 03:58

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 23/01/2024 03:45

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 10/12/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 01/12/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2023 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 12:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/11/2023 12:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/11/2023 12:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/11/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 18:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2023 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2023 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 13:09

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 30/10/2023 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2023 19:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/07/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 29/06/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 27/06/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 14/06/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 14/06/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 20/05/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 17:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/03/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 02/03/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 24/02/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 10:04

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 01/12/2022 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 29/11/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 21/11/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 15:55

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/11/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 09/11/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 13/10/2022 15:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 17:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 04/10/2022 16:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 12:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/09/2022 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 26/09/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 21/09/2022 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/09/2022 14:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 20/09/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 13:26

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/09/2022 15:36

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 19/09/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:35

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/09/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 19/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 15:58

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/08/2022 15:58

    Distribuído por dependência

  • 08/08/2022 15:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2022 13:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 05/08/2022 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 05/08/2022 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 16/07/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 18:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 05/07/2022 18:57

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2022 18:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 30/06/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 30/06/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 30/06/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 27/06/2022 15:47

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/06/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2022 11:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 14:05

    Expedição de Certidão GERAL

  • 18/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 12:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2022 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 01/06/2022 13:24

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/06/2022 13:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/05/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 17:01

    Expedição de Certidão GERAL

  • 25/05/2022 18:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 03/05/2022 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 03/05/2022 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2022 13:32

    Distribuído por dependência

  • 03/05/2022 13:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/05/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 02/05/2022 22:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/05/2022 22:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/04/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2022 22:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2022 22:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2022 13:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/03/2022 07:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 15:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59

  • 15/02/2022 15:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/02/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 14:07

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/02/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 11/02/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 08/02/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 13:09

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/01/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/01/2022 13:09

    Distribuído por dependência

  • 28/01/2022 13:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2022 22:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2022 22:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 18:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 08/12/2021 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 17:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 08/12/2021 13:30

  • 12/11/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 11:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/11/2021 11:25

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 12/11/2021 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 11:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/11/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 16:49

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 00:00 ATÉ 13/12/2021 23:59

  • 11/11/2021 16:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/11/2021 16:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/11/2021 12:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 09/11/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 16:31

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/12/2021 00:00 ATÉ 17/12/2021 23:59

  • 09/11/2021 14:47

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 09/11/2021 13:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/11/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 13:29

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/11/2021 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/11/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 13:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/10/2021 13:52

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 13:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/10/2021 13:52

    Distribuído por dependência

  • 22/10/2021 13:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2021 21:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2021 21:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/10/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 10:15

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/10/2021 09:24

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 23/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 15:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/09/2021 00:00 ATÉ 01/10/2021 23:59

  • 11/08/2021 18:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/08/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 16:32

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/08/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/08/2021 16:32

    Distribuído por sorteio

  • 10/08/2021 22:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/08/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 16/07/2021 11:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 18:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/06/2021 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 23/06/2021 19:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 31/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av.

    Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Processo:   0001448-29.1996.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Espécies de Contratos Valor da Causa:   R$4.147,31 Exequente(s):   BASILE & CIA S/C LTDA Executado(s):   AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual a executada alegou o advento da prescrição intercorrente, de modo que o juízo determinou a intimação da exequente para que se manifestasse sobre a matéria, nos termos do art. 10 do CPC.

    Em sua manifestação, a exequente argumentou, em síntese, que tal modalidade prescritiva não se caracterizou no processo, requerendo o prosseguimento da execução.

    Observa-se do processo que, depois de proferida decisão determinando a entrega dos bens penhorados na Comarca de São Paulo, com custos de frete por conta da executada (1.3, fl. 64), conforme havia sido requerido pela exequente (1.3, fl. 62), a executada interpôs agravo de instrumento (1.4, fl. 3).

    Em juízo de retratação, a decisão agravada foi mantida (mov. 1.4, fl. 12), e o recurso foi indeferido liminarmente (mov. 1.5, fl. 10), com fundamento nos arts. 527 e 557 do CPC/1973.

    Em seguida, foi certificado que o processo estava parado há mais de um ano (mov. 1.5, fl. 1).

    Intimada, a exequente se limitou a informar (mov. 1.5, fl. 4) que havia sido interposto recurso especial, e que este ainda não havia sido julgado.

    Desta forma, foi determinado o arquivamento do processo (1.5, fl. 6) até ulterior manifestação da exequente.

    O processo permaneceu no arquivo por 6 anos e 9 meses, quando então a secretaria certificou (mov. 1.5, fl. 8) a juntada dos autos do recurso de agravo de instrumento, inclusive com a decisão do recurso especial e a certidão de trânsito em julgado.

    Assim, após a juntada das decisões das instâncias superiores, foi determinado o retorno ao arquivo (1.7, fl. 1).

    Posteriormente, a exequente peticionou (mov. 1.7, fl. 3) requerendo o prosseguimento da execução, passados mais de sete anos do arquivamento.

    Os recursos interpostos não tiveram atribuição de efeito suspensivo, nos termos do art. 558 do CPC/1973; portanto, não havia qualquer óbice ao prosseguimento da execução durante seu processamento, conforme preceituava o art. 497 do CPC/1973.

    Assim, não é pertinente a argumentação da exequente de que o processo estava aguardando decisão das instâncias superiores.

    Além disso, também não se trata de hipótese de execução provisória, uma vez que não se tratava de recurso visando atacar o mérito em ação de conhecimento, mas de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em execução de título extrajudicial, conforme o art. 587 do CPC/1973.

    Por fim, deve-se observar a Súmula 150 do Col.

    STF, segundo a qual a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação.

    Observa-se, portanto, que a execução permaneceu paralisada de modo injustificado de junho de 2003 a julho de 2010, sem a realização, pelo credor, de nenhum ato destinado à sua movimentação para expropriação de bens da parte devedora.

    O processo permaneceu em arquivo por mais de nove anos, e o prazo prescricional do título exequendo é de 5 anos, conforme o art. 206, § 5º, I, do CC.

    Tem-se, portanto, caracterizada a a prescrição intercorrente, ante a inércia do exequente.

    Embora a prescrição intercorrente tenha se caracterizado, ensejando, portanto, a decretação de extinção do processo, o credor não deve ser condenado ao pagamento das custas processuais ou honorários advocatícios.

    Quanto ao assunto, observe-se o seguinte julgado do Col.

    STJ: PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO ESPECIAL.

    EXECUÇÃO.

    PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

    HONORÁRIOS EM FAVOR DO EXECUTADO.

    DESCABIMENTO.

    CAUSALIDADE.

    AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DO EXEQUENTE. 1.

    Declarada a prescrição intercorrente por ausência de localização de bens, incabível a fixação de verba honorária em favor do executado, eis que, diante dos princípios da efetividade do processo, da boa-fé processual e da cooperação, não pode o devedor se beneficiar do não-cumprimento de sua obrigação. 2.

    A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. 3.

    Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1769201/SP, Rel.

    Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 12/03/2019, DJe 20/03/2019).

    Ainda, em que pese a causalidade imputada ao devedor, tampouco se deve arbitrar honorários advocatícios a favor do procurador do exequente.

    Isso porque, com o início da execução, já houve a fixação da verba, cuja pretensão também fora consumida pela prescrição.

    Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, para declarar a prescrição da pretensão executiva da parte credora, com fundamento no art. 206, § 5º, I, do CC combinado com o art. 585, I, do CPC/1973.

    Condeno o executado ao pagamento das custas processuais, exceto se for beneficiário da assistência judiciária gratuita.

    Com o decurso do prazo recursal, proceda-se ao cancelamento de eventuais penhoras ou constrições determinadas nestes autos, acaso ainda pendentes.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se Curitiba, data da inclusão no sistema.

    Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito   

  • 20/05/2021 07:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 07:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 01:29

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 19/05/2021 21:30

    Alterado o assunto processual

  • 23/04/2021 16:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 03/03/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 19:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2020 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 18:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 16/08/2020 14:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/07/2020 14:07

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 10:10

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BACENJUD

  • 04/07/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 03/07/2020 18:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 18:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 16/06/2020 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 09:34

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/06/2020 18:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/12/2019 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2019 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 13:44

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 26/08/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2019 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 15/08/2019 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 12:49

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 10/06/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2019 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2019 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 14:29

    Processo Reativado

  • 12/02/2019 19:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2019 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2018 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2018 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 09:16

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 20:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2018 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2018 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2018 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2018 22:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2018 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2018 00:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2018 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2018 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2018 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2017 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 06/09/2017 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 05/09/2017 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2017 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2017 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2017 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2017 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 18/07/2017 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2017 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2017 16:22

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2017 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2017 20:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2017 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/01/2017 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BASILE & CIA S/C LTDA

  • 25/01/2017 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 17/12/2016 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2016 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 06/12/2016 20:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/12/2016 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2016 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2016 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 22/11/2016 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 22/11/2016 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2016 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2016 16:14

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/11/2016 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2016 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2016 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 18:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 18:54

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 11/08/2016 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE AUREA DE HOLANDA BARROS TAVARES DA SILVEIRA

  • 10/08/2016 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2016 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2016 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2016 19:15

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2016 19:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/1996

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012125-59.2012.8.16.0001

Gasparino dos Reis Silva

Rubens Costa Lima

Advogado: Daniel Ribeiro da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0013664-79.2017.8.16.0035

Parana Clinicas Planos de Saude S/A

Gatron Inovacao em Compositos S.A

Advogado: Olavo Pereira de Almeida

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0039628-79.2013.8.16.0014

Sociedade Educacional Maxi S/S LTDA

Fabio Viana Perfetto

Advogado: Priscyla Julli de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/05/2013 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0000921-05.2014.8.16.0112

Funbep - Fundo de Pensao Multipatrocinad...

Kathiane Caroline Hartmann

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0026452-28.2017.8.16.0035

Halim Makarios

Roberto Gomes Mussi

Advogado: Marina Martins Kluppel Smijtink

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/03/2025 12:57

Exibir Processo