TJPR - 0001639-68.2014.8.16.0090

1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE IBIPORA/PR

CNPJ: 76.244.961/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L. M. LTDA

CNPJ: 75.082.396/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 16:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/01/2023 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:08

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 13/01/2023 13:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022

  • 13/01/2023 09:58

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/01/2023 17:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/11/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 15:29

    Juntada de CUSTAS

  • 28/06/2022 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/05/2022 13:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/04/2022 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 12:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 15:17

    Juntada de CUSTAS

  • 06/04/2022 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 11:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/03/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 16:03

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 23/11/2021 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 06/11/2021 01:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2021 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 17:40

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 25/09/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:37

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 03/09/2021 09:05

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 09:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/09/2021

  • 03/09/2021 09:05

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 09:04

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/09/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR

  • 20/08/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 21:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 20:00

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 02/08/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 13:59

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/08/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/08/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2021 12:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/07/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 22/07/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 15:14

    Juntada de CUSTAS

  • 22/07/2021 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/07/2021 17:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 04:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2021 07:50

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 11:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001639-68.2014.8.16.0090 Processo:   0001639-68.2014.8.16.0090 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$3.587,27 Exequente(s):   Município de Ibiporã/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-03) Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Centro - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000 Executado(s):   INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS L.

    M.

    LTDA (CPF/CNPJ: 75.***.***/0001-62) RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL , 423 - IBIPORÃ/PR       Vistos: seq. 80.1.

    Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, em face de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS L.

    M.

    LTDA (seq. 1.1).

    A exequente pleiteou a extinção da ação (seq. 80.1), considerando a baixa dos débitos tributários, em razão da baixa de ofício da empresa executada pelo Município de Ibiporã, por meio do Protocolo 17.137/2009 (cf. seq. 80.2/80.3).

    Ademais, requereu a condenação da executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por força do princípio da causalidade.

    A empresa executada não foi citada e não apresentou embargos, de modo que a desistência não depende de sua anuência, nos termos do art. 775 NCPC.  Pois bem.

    Dos documentos apresentados pela exequente, verifica-se que a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS L.

    M.

    LTDA, foi baixada por ofício pelo Município de Ibiporã em 24 de novembro de 2009 (Protocolo 17.137/2009) – seq. 80.2.

    Dessa forma, em razão da inexistência de fato gerador, o Fisco realizou a baixa dos débitos tributários objetos da presente execução fiscal (seq. 80.2/80.3).

    Contudo, a certidão de divida ativa da empresa é datada de 09/12/2013 e a presente ação de execução fora ajuizada em 27/03/2014, portanto, em data posterior à baixa por ofício.

    Desse modo, em que pese a empresa executada não tenha comunicado o encerramento de suas atividades ao Fisco, não é possível falar que deu causa a ação de execução, uma vez que quando da propositura da ação o próprio Fisco já havia realizado a baixa da executada por ofício.

    Posto isso, não havendo diligencias pendentes e satisfeita a obrigação, determino a extinção do feito, com fulcro no art. 924, inciso II, NCPC.

    Custas pela exequente, excetuando-se taxa judiciária.

    Honorários indevidos, por não integralizada relação processual.

    Liberem-se eventuais constrições sobre o patrimônio dos executados.

    Oportunamente, arquivem-se.

    PRI.

    Ibiporã, datado automaticamente.   Amarildo Clementino Soares Juiz de Direito Substituto

  • 20/05/2021 07:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 18:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/05/2021 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/05/2021 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 14/05/2021 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/05/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 01:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/02/2021 14:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/02/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/01/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 10:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 15:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/12/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/11/2020 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2020 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:39

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/10/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2020 01:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/08/2020 10:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/08/2020 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/07/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 07:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/05/2019 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/04/2019 14:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/04/2019 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/04/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2019 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2019 00:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/11/2018 14:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/11/2018 14:41

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2018 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/10/2018 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2018 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/09/2017 16:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/09/2017 17:12

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 04/09/2017 08:12

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2017 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/07/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2017 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2017 00:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/01/2017 08:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/01/2017 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2017 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2016 14:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2016 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2016 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2016 15:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/06/2016 13:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/05/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2016 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2016 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2015 15:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2015 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2015 14:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2015 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2015 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2015 14:48

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2015 18:21

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/09/2015 09:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2015 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2015 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2015 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2015 09:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/04/2015 09:36

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2015 16:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/11/2014 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2014 18:51

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2014 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2014 16:20

    Recebidos os autos

  • 01/04/2014 16:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/03/2014 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/03/2014 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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