STJ - 0050763-59.2011.8.16.0014

29/03/2022 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/03/2022 16:11

Transitado em Julgado em 29/03/2022

07/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

10/02/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 09/02/2022 o prazo para CARMEN LUCIA FONTENELLE DE MENDONÇA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1197.

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/12/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/11/2021 18:27

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1910777)

29/11/2021 19:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/11/2021 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1080296/2021

26/11/2021 18:43

Protocolizada Petição 1080296/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2021

04/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 779563/2021 - AgInt

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0779563 - AgInt no AREsp 1910777 - Publicação prevista para 04/11/2021

27/10/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/10/2021 15:32

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA FONTENELLE DE MENDONÇA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 779563/2021 - AgInt no AREsp 1910777

21/10/2021 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2021-AJC-4T)

18/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2021 15:04

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00779563/2021 - AgInt no AREsp 1910777/PR

05/10/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

24/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/09/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para JOSE APARECIDO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 779563/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1158.

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 779563/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 779563/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 779563/2021

30/08/2021 13:41

Protocolizada Petição 779563/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

09/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:10

Não conhecido o recurso de CARMEN LUCIA FONTENELLE DE MENDONÇA

23/06/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ