TJPR - 0007611-36.2009.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHELE MIZAEL PEREIRA

CPF *43.***.*17-79

MIGUEL RAMOS DE CAIRES

CPF *34.***.*34-04

VALQUIRIA HENRIQUE DE MOURA

CPF *64.***.*50-08

MAURA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *28.***.*54-15

MARIA NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *93.***.*19-34

MARLY DE GODOY

CPF *18.***.*21-91

MARIA DALVA DOS SANTOS

CPF *81.***.*14-72

JORGE CHMEREHA NETO

CPF *97.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 13:02

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 13/03/2024 18:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/03/2024

  • 01/03/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CHMEREHA NETO

  • 01/03/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

  • 22/02/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 16:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/02/2024 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2024 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 17:38

    Declarada incompetência

  • 02/11/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CHMEREHA NETO

  • 01/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2023 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2023 08:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 08:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/10/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 10:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/11/2022 14:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/11/2022 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/10/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 08:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/10/2022 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/10/2022 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/10/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 18:49

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/10/2022 15:28

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 03/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/09/2022 11:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:58

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/09/2022 11:58

    Distribuído por dependência

  • 19/09/2022 11:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/09/2022 11:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/09/2022 11:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE VALQUIRIA HENRIQUE DE MOURA

  • 17/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA

  • 17/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL RAMOS DE CAIRES

  • 17/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MICHELE MIZAEL PEREIRA

  • 17/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY DE GODOY

  • 17/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CHMEREHA NETO

  • 17/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DALVA DOS SANTOS

  • 17/09/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE MAURA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

  • 16/09/2022 10:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 15/09/2022 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 15/09/2022 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 23/08/2022 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 18:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 19/08/2022 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2022 11:53

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/08/2022 09:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2022 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:12

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 20/07/2022 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 20/07/2022 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/07/2022 12:12

    Distribuído por dependência

  • 20/07/2022 12:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

  • 28/06/2022 14:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 28/06/2022 14:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/06/2022 09:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2022 16:14

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/05/2022 18:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 09/05/2022 13:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/05/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/04/2022 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 14:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/05/2022 00:00 ATÉ 20/05/2022 23:59

  • 08/04/2022 15:54

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/04/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 16:19

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 18/02/2022 18:56

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/02/2022 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

  • 01/02/2022 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CHMEREHA NETO

  • 01/02/2022 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE MICHELE MIZAEL PEREIRA

  • 01/02/2022 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA

  • 01/02/2022 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL RAMOS DE CAIRES

  • 01/02/2022 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE MAURA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

  • 01/02/2022 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY DE GODOY

  • 01/02/2022 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DALVA DOS SANTOS

  • 01/02/2022 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE VALQUIRIA HENRIQUE DE MOURA

  • 26/01/2022 15:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/01/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 01:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/12/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 16:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/11/2021 09:40

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 20/10/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:04

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/11/2021 00:00 ATÉ 26/11/2021 23:59

  • 06/10/2021 17:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/10/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 11:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 15:13

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:13

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 22/09/2021 15:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/09/2021 15:33

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 14/09/2021 01:58

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:25

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/09/2021 00:00 ATÉ 01/10/2021 23:59

  • 24/08/2021 01:26

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/08/2021 01:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 12:59

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/07/2021 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/07/2021 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 13:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 15:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/07/2021 15:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2021 15:39

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 25/06/2021 15:39

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 07:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 17/06/2021 17:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 17:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/06/2021 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2021 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 11:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 22:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/06/2021 22:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 22:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 13:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 10/06/2021 17:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:41

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/06/2021 15:41

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/06/2021 14:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/06/2021 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2021 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 29/05/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CHMEREHA NETO

  • 28/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

  • 21/05/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007611-36.2009.8.16.0044   Processo:   0007611-36.2009.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Construção Civil Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   JORGE CHMEREHA NETO MARIA DALVA DOS SANTOS MARIA NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA MARLY DE GODOY MAURA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO MICHELE MIZAEL PEREIRA MIGUEL RAMOS DE CAIRES VALQUIRIA HENRIQUE DE MOURA Réu(s):   SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS A parte requerente foi intimada sobre o término da suspensão do processo e andamento processual do RE no. 827.996/PR perante o Supremo Tribunal Federal, tendo informado a interposição de agravo de instrumento no. 1192480-6, o qual foi parcialmente provido, reconhecendo a competência deste Juízo; que mesmo que tenha sido proferida decisão no RE no. 827.996/PR a qual ainda não é definitiva, ainda não houve o julgamento de mérito do Recurso Especial nº 1.675.219 – PR interposto pelos requerentes.

    Ao final, postulou por nova suspensão do feito (mov. 61).

    Intimada, a parte requerida manifestou concordância com o pedido de suspensão (mov. 68).

    As partes foram intimadas do mov. 81, tendo o requerente informado que no Recurso Especial n. 1.675.219/PR, foi determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, tendo em vista que o Plenário do STF, nos autos do RE 827.996, reconheceu a existência de repercussão geral da matéria relativa a possível interesse jurídico da CEF nas ações que envolvem seguros de mútuo habitacional no âmbito do SFH.

    Requereu a suspensão do feito, até publicação do acórdão a ser proferido no referido recurso (mov. 87).

    A parte requerida informou que, entre os dias 19 a 26 de junho de 2020, a repercussão geral no RExt 827.996/PR foi julgada em sessão virtual pelo STF, ocasião em que, por maioria de votos, o recurso foi provido no sentido de declarar a competência da Justiça Federal para processar e julgar as ações que se relacionem com contratos acobertados pelo FCVS, a qual deverá apreciar o aproveitamento dos atos praticados na Justiça Estadual, na forma do §4º do art. 1º-A da Lei 12.409/2011.

    Ao final, requereu a remessa do feito a Justiça Federal (mov. 88).

    Decido.

    Ao contrário do sustentado pelo requerente, não há razão para a suspensão do feito.

    Isto porque, foi informado que no Recurso Especial n. 1.675.219/PR, foi determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, tendo em vista que o Plenário do STF, nos autos do RE 827.996, reconheceu a existência de repercussão geral da matéria relativa a possível interesse jurídico da CEF nas ações que envolvem seguros de mútuo habitacional no âmbito do SFH.

    Sobre o tema, o STF, por maioria, apreciando o tema 1.011 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: "1.

    Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): 1.1.) sem sentença de mérito (na fase de conhecimento), devendo os autos ser remetidos à Justiça Federal para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do interesse da CEF ou da União, caso haja provocação nesse sentido de quaisquer das partes ou intervenientes e respeitado o § 4º do art. 1º-A da Lei12.409/2011; e 1.2) com sentença de mérito (na fase de conhecimento),podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença" Sendo a primeira tese a hipótese dos autos (sem sentença de mérito), mister a remessa do feito a Justiça Federal, sobretudo em razão de a competência para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do interesse da CEF também ter sido declinada para referida jurisdição. 1.

    Dessa forma, declino da competência em favor da Justiça Federal de Apucarana, com fundamento no artigo 109, I, da CF/88. 2.

    Baixa e demais diligências necessárias. 3.

    Intimem-se.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 20/05/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 16:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/05/2021 11:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2021 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 18:03

    Declarada incompetência

  • 10/02/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2021 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2021 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 08:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 18:20

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 26/01/2021 01:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/11/2020 12:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/10/2020 02:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/09/2020 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CHMEREHA NETO

  • 26/08/2020 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 18:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 13:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/08/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 19:05

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/08/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2020 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 10:39

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2020 08:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2020 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2020 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 11:49

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 03/07/2020 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/04/2020 16:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/04/2020 17:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2020 02:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2020 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2020 08:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 17:29

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 09/03/2020 00:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/01/2020 15:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/01/2020 15:29

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 28/11/2019 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/08/2019 16:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/08/2019 16:26

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 27/08/2019 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/03/2019 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2019 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2019 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2019 16:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/02/2019 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2019 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2019 16:54

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 21/02/2019 10:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/10/2017 16:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/10/2017 16:29

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 03/10/2017 16:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2017 15:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/07/2017 00:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/05/2017 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

  • 28/04/2017 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2017 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2017 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2017 14:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/04/2017 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2017 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2017 11:29

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 27/03/2017 16:35

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2017 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2017 13:18

    Recebidos os autos

  • 23/02/2017 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/02/2017 08:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2017 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2017 16:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2017 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2017 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2017 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2017 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2017 10:57

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2017 10:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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