TJPR - 0008740-50.2015.8.16.0017

04/07/2025 17:58

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 92884 - Data: 04/07/2025, às 17:57:59, via Web Service MNI 2.2.2.

04/07/2025 11:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

03/07/2025 15:50

Vista à PGR para fins de intimação

09/06/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2025 14:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/06/2025 14:14

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 75065/2025

02/06/2025 14:11

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 75065 Data: 02/06/2025, às 14:11:38

30/05/2025 16:15

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 74442 - Data: 30/05/2025, às 16:15:33, via Web Service MNI 2.2.2.

29/05/2025 17:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

29/05/2025 16:05

Vista à PGR para fins de intimação

24/04/2025 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2025 12:47

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 52329/2025

22/04/2025 12:47

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/04/2025 11:19

Petição - Agravo Regimental - Petição: 52329 Data: 21/04/2025, às 11:19:36

14/04/2025 04:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/04/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 11/04/2025

11/04/2025 17:00

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 49580 - Data: 11/04/2025, às 17:00:30, via Web Service MNI 2.2.2.

11/04/2025 14:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

11/04/2025 13:00

Vista à PGR para fins de intimação

11/04/2025 12:52

Não conhecido(s)

09/04/2025 14:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/04/2025 12:44

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 47662 - Data: 09/04/2025, às 10:19:30, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/07/2020 17:55

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2020 15:02

Baixa Definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 18936/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2020 15:00

Transitado(a) em julgado - 20/05/2020

04/05/2020 21:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2020 21:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/04/2020 20:26

Petição - Envio Complementar - Petição: 25708 em 27/04/2020 às 20:26:19 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

23/04/2020 19:32

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

23/04/2020 15:27

Vista à PGR para fins de intimação

21/10/2019 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/10/2019 17:29

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/10/2019 15:05

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 63852 Data: 14/10/2019 às 15:04:57

10/10/2019 16:12

Manifestação da PGR

09/10/2019 09:21

Vista à PGR para fins de intimação

02/10/2019 18:55

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

12/08/2019 21:16

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/08/2019 21:16

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2019 17:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/08/2019 16:47

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 45651/2019

08/08/2019 15:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 45651 Data: 08/08/2019 às 15:29:36

02/08/2019 08:20

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2019 08:01

Publicação, DJE - DJE nº 168, divulgado em 01/08/2019

04/07/2019 18:01

Manifestação da PGR

03/07/2019 22:10

Vista à PGR para fins de intimação

03/07/2019 14:06

Não conhecido(s) - Ante o exposto, não conheço do agravo, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF. Publique-se. Brasília, 2 de julho de 2019

13/06/2019 08:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/06/2019 08:37

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN

13/06/2019 08:37

Autuado

10/06/2019 11:25

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2