TJPR - 0001659-20.2013.8.16.0179

15/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025 Petição Nº 794201/2024 - AgInt

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794201 - AgInt no REsp 1946688 - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO PARANÁ e não-provido ou denegada - Petição Nº 2024/00794201 - AgInt no REsp 1946688

04/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para LUIZ CARLOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 794201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 794201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 794201/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794201/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 794201/2024

11/09/2024 11:39

Protocolizada Petição 794201/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

02/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

06/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2024 20:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 652/654.

03/05/2024 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

03/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2024 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/05/2024 08:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/09/2022 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/09/2022 15:30

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/06/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 09:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para sobrestamento, diante da repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 1.317.982/ES - Tema 1.170, em sessão do Plenário Eletrônico de 23.09.2021)

15/07/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

15/07/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

27/06/2021 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ