TJPR - 0002350-85.2020.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO AUGUSTO LOURENCO MACIEL

CPF *06.***.*48-03

Advogados

TIAGO DALLA BARBA ALBRECHT

OAB: 81937/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/07/2023 18:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/07/2023 18:53

    Processo Reativado

  • 24/07/2023 18:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 27/06/2023 15:41

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 24/05/2023 18:42

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 18:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 13:08

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/08/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 18:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 22/08/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 09/08/2022 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2022 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 13:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/08/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 17:15

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 04/08/2022 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/08/2022 13:16

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/08/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 29/07/2022 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/07/2022 18:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/07/2022 18:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022

  • 29/07/2022 18:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022

  • 29/07/2022 18:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2022

  • 29/07/2022 18:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2022

  • 08/06/2022 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 18:33

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 04/05/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO AUGUSTO LOURENÇO MACIEL

  • 01/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 19:25

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 07/03/2022 08:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2022 01:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 10:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 23:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2022 23:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 23:22

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/01/2022 19:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/01/2022 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/01/2022 14:47

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 25/01/2022 17:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 16/12/2021 14:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 18:20

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 02/12/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 21:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 16:06

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/05/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1231 - E-mail: [email protected] Ação n. 0002350-85.2020.8.16.0115 Parte Autora: Ministério Público do Estado do Paraná, | Parte Ré: MARCELO AUGUSTO LOURENÇO MACIEL,     1| Absolvição sumária.  Não verificadas as hipóteses dos art. 395 (rejeição da denúncia) ou do art. 397 (absolvição sumária) do CPP.

    A negativa de autoria é matéria de mérito, a ser apreciada no momento processual adequado (sentença).

    A inicial, conferida à luz dos arts. 41 (conteúdo positivo) e 395 (conteúdo negativo) do CPP, porque apta, foi recebida e processada, em decisão que vai ratificada. 2| Audiência instrutória.

    Designo para |25/01/2022, às 15h30min|, a audiência de oitiva de inquirição das testemunhas e de interrogatório.

    Havendo testemunha com domicílio fora da Comarca, depreque-se (sem prejuízo da oitiva do réu; CPP, art. 202, §2º).

    A defesa não arrolou testemunhas.   Matelândia, 07 de maio de 2021.       |      RODRIGO DUFAU E SILVA (assinatura eletrônica), Juiz de Direito

  • 20/05/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 14:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/05/2021 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 13:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 13:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/05/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 27/04/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 12:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2021 11:24

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 08/01/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 15:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/11/2020 18:38

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA PROCESSUAL

  • 26/10/2020 11:24

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/10/2020 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 18:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 18:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/10/2020 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/10/2020 18:41

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/08/2020 18:55

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 18:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2020 19:04

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/07/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 15:32

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 23/07/2020 15:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 23/07/2020 14:29

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 14:29

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/07/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 11:56

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 20/07/2020 19:03

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 20/07/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 15:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/07/2020 15:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/07/2020 15:41

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/07/2020 15:11

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/07/2020 21:02

    Recebidos os autos

  • 19/07/2020 21:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2020 21:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/07/2020 21:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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