17/03/2023 15:24

Baixa Definitiva
17/03/2023 15:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2023
17/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO SAUDE ITAU
17/08/2022 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2022 10:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2022 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2022 15:48

Juntada de ACÓRDÃO
01/08/2022 10:00

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO OU CONCESSÃO EM PARTE
23/06/2022 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2022 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 14:47

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59
21/06/2022 18:54

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:00

Conclusos para despacho DO RELATOR
25/03/2022 17:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
30/08/2021 11:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 18:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
15/06/2021 00:33

DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO SAUDE ITAU
21/05/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000903-53.2019.8.16.0194, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 12ª VARA CÍVEL.

APELANTE: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ.

APELADO: DINARTE PINTO DE OLIVEIRA.

RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU ADEMIR RIBEIRO RICHTER (em substituição ao Des.

Clayton de Albuquerque Maranhão). 8ª CÂMARA CÍVEL.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra a sentença de mov. 43.1 que, em Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Dinarte Pinto de Oliveira em face de Fundação Saúde Itaú, julgou procedentes os pedidos iniciais.

Conforme decisão de mov. 5.1-TJ, foi determinado o sobrestamento do feito em razão da afetação do REsp. nº 1.728.839 ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1016/STJ.

No mov. 19.1-TJ, a apelante pugnou pela concessão de tutela provisória urgente, indeferida pela decisão de mov. 22.1-TJ, que também determinou a vinculação do feito ao tema 1034/STJ.

No mov. 33.1-TJ, a apelante arguiu a ocorrência da prescrição da pretensão autoral, bem como pela aplicação da tese firmada no julgamento do Tema 1034/STJ. É o relato necessário.

Tendo em vista a oposição de embargos de declaração contra o acórdão que julgou o Tema 1034/STJ, a manutenção da determinação de suspensão nacional dos processos pendentes que versem sobre a questão ali delimitada, bem como o fato de que o Tema 1016/STJ ao qual este feito também se encontra vinculado não foi ainda julgado pela Corte Superior, mantenha-se o sobrestamento.

Intimem-se.

Curitiba, 19 de maio de 2021.

ADEMIR RIBEIRO RICHTER JUIZ RELATOR
20/05/2021 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 15:06

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
06/05/2021 14:52

Conclusos para despacho DO RELATOR
06/05/2021 14:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/05/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/02/2021 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2021 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2021 18:06

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
16/10/2020 00:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2020 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2020 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2020 15:51

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2020 15:32

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/09/2020 15:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/09/2020 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2020 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2020 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2020 17:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2020 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 13:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/05/2020 00:29

DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO SAUDE ITAU
12/05/2020 10:40

Juntada de Certidão
06/03/2020 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2020 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2020 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2020 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2020 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2020 17:16

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
17/02/2020 14:04

Conclusos para despacho INICIAL
17/02/2020 14:04

Distribuído por sorteio
17/02/2020 13:23

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2020 13:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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