STJ - 0001510-31.2010.8.16.0146

23/03/2021 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/03/2021 11:46

Transitado em Julgado em 12/03/2021

22/02/2021 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 113703/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 19:33

Protocolizada Petição 113703/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

18/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021 Petição Nº 1061487/2020 - EDcl

17/02/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1061487 - EDcl no REsp 1887571 - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 17:30

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Acolhidos

11/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/02/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ROMY CORREA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1061487/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

09/02/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ROMY CORREA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1061487/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

09/02/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ROMI PUCHIVAILO apresentar resposta à petição n. 1061487/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

09/02/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ROMI PUCHIVAILO apresentar resposta à petição n. 1061487/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

05/02/2021 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1061487/2020 -

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1061487/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061487/2020

18/12/2020 16:45

Protocolizada Petição 1061487/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2020

16/12/2020 15:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1050155/2020 (Juntada automática)

16/12/2020 15:26

Protocolizada Petição 1050155/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

14/12/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 14:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

18/11/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2020 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 929521/2020

12/11/2020 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2020 17:17

Protocolizada Petição 929521/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2020

22/09/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/09/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/09/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/08/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2020 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/08/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2020 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ