STJ - 0002968-21.2015.8.16.0013

21/05/2021 00:00

Intimação

05/03/2021 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2021 13:20

Transitado em Julgado em 05/03/2021

22/02/2021 21:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 114303/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 21:25

Protocolizada Petição 114303/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

17/02/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 1060811/2020 - AgRg nos EDcl no

12/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1060811 - AgRg nos EDcl no AREsp 1738880 - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 15:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2021 15:18

Conhecido o recurso de SABRINA SPERANDIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1060811/2020 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1738880

05/02/2021 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2020 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060811/2020

18/12/2020 15:31

Protocolizada Petição 1060811/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2020

15/12/2020 22:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1048156/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 22:06

Protocolizada Petição 1048156/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

15/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020 Petição Nº 1021143/2020 - EDcl

14/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1021143 - EDcl no AREsp 1738880 - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 15:30

Embargos de Declaração de SABRINA SPERANDIO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/01021143 - EDcl no AREsp 1738880

11/12/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2020 18:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1021568/2020 (Juntada automática)

11/12/2020 18:25

Protocolizada Petição 1021568/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020

11/12/2020 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1021143/2020

11/12/2020 17:29

Protocolizada Petição 1021143/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2020

10/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 13:10

Conheço do agravo de SABRINA SPERANDIO para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2020 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 868046/2020

29/10/2020 22:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 22:00

Protocolizada Petição 868046/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020

09/10/2020 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2020 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 80961 (2017/0031166-1)

05/10/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2020 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ