STJ - 0000491-33.2019.8.16.0159

29/08/2022 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/08/2022 11:27

Transitado em Julgado em 25/08/2022

04/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633852/2022

04/08/2022 00:02

Protocolizada Petição 633852/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

01/08/2022 05:16

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2022 19:59

Conhecido o recurso de DIRLEI SARAPIO SILVEIRA e não-provido (Republicação prevista para 01/08/2022)

20/07/2022 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPPE - Demanda 6805 -, procedeu-se à verificação na autuação, para inclusão dos nomes dos advogados "Dra. Priscilla Lisboa Pereira, inscrita na OAB/DF sob o nº 39.915 e o Dr. Rafael Barbosa

10/05/2022 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

10/05/2022 18:15

Juntada de Ofício de Intimação nº I000435-2022-CPPE devolvido.

26/04/2022 15:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000435-2022-CPPE ao (à)JOÃO VICTOR PRIESS DE BASTIANI

26/04/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338052/2022

26/04/2022 10:33

Protocolizada Petição 338052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022 09:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 120), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/04/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 18:50

Conhecido o recurso de DIRLEI SARAPIO SILVEIRA e não-provido

17/12/2021 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1146947/2021

17/12/2021 10:37

Protocolizada Petição 1146947/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2021

25/11/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/11/2021 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1077054/2021

25/11/2021 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2021 21:38

Protocolizada Petição 1077054/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2021

09/11/2021 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2021 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

14/10/2021 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ