TJPR - 0032283-96.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDGAR ANTUNES DE SOUZA

CPF *07.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

PARANAPREVIDENCIA

CNPJ: 03.165.607/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 11:17

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 11:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/02/2024 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2024 18:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2024

  • 31/01/2024 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 29/01/2024 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2023 06:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 15:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2023 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/10/2023 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 11:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2023 00:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/07/2023 13:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/06/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 30/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 18:21

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 26/04/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 25/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2023 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2023 17:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 20:41

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 23/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 08/03/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 24/01/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/12/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 16:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/12/2022 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2022 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2022 15:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/12/2022 15:05

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/11/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 16:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2022 16:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2022

  • 13/10/2022 16:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/10/2022

  • 13/10/2022 16:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/10/2022

  • 13/10/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 16:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/10/2022

  • 13/10/2022 16:05

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 16:05

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 16:05

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 16:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/10/2022 16:05

    Juntada de RETORNO DO STF

  • 02/08/2022 14:24

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/08/2022 14:24

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/08/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 02/08/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 01/08/2022 18:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 13:41

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 19/07/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 16:12

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADMITIDO

  • 23/06/2022 13:46

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 23/06/2022 13:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/06/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 22/06/2022 19:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 04/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 03/06/2022 19:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2022 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 17:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2022 17:43

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/06/2022 17:43

    Distribuído por dependência

  • 02/06/2022 17:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/06/2022 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 02/06/2022 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 14/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 14:41

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/05/2022 14:37

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 19/03/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 17:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 00:00 ATÉ 29/04/2022 19:00

  • 11/02/2022 13:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/02/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 11/02/2022 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 10/02/2022 21:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/12/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/12/2021 15:28

    Distribuído por dependência

  • 08/12/2021 15:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 08/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 07/12/2021 20:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2021 20:26

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 07/12/2021 20:26

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 15/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 10:50

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 30/10/2021 01:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2021 01:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2021 01:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 17:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/10/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 17:46

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

  • 19/10/2021 17:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2021 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 20:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 01/10/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 12:37

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 24/09/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 23/09/2021 14:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2021 20:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/09/2021 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 01:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2021 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 19:42

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 19/07/2021 16:54

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 12/07/2021 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 17:05

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 22/06/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 16/06/2021 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/06/2021 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Servidores Inativos Processo nº: 0032283-96.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): EDGAR ANTUNES DE SOUZA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ              PARANÁPREVIDÊNCIA   Visto.   Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo a sentença de mov. 43.1, proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito  

  • 20/05/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 19:30

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/05/2021 08:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 13/05/2021 08:53

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 12/05/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 14:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 06/04/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 30/03/2021 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 27/03/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 16:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2021 11:08

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/02/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 04/02/2021 17:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/12/2020 08:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2020 22:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2020 10:00

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 10:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/11/2020 17:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/11/2020 17:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/11/2020 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/11/2020 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 17:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2020 09:42

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 09:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/10/2020 12:26

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 29/10/2020 12:26

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 29/10/2020 10:06

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 10:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/10/2020 10:06

    Distribuído por sorteio

  • 29/10/2020 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008405-47.2019.8.16.0031

Hemerson Luiz Silva

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Aldenir Selbmann

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/12/2021 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0003773-15.2021.8.16.0190

Municipio de Maringa/Pr

Aspecto Turismo e Eventos LTDA

Advogado: Fabiana de Oliveira Silva Sybuia

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/02/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0003772-30.2021.8.16.0190

Municipio de Maringa/Pr

Iberica Comercio e Industria de Plastico...

Advogado: Fabiana de Oliveira Silva Sybuia

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000452-80.2014.8.16.0104

Ministerio Publico do Estado do Parana

Alvaro de Campos

Advogado: Murilo Lozeckyi de Carvalho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001277-76.2015.8.16.0043

Israel Peniche Pontes

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Marlus Raymundo Damazio

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/10/2020 12:30

Exibir Processo