TJPR - 0002826-26.2020.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON SOARES FERREIRA

CPF *79.***.*25-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 17:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/11/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 19:34

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 17/11/2023 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/11/2023 01:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/08/2023 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 17:57

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/08/2023 17:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 17:56

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 17/08/2023 17:55

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 18:55

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 31/05/2023 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 12:02

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 08:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2023 18:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 04/05/2023 18:50

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 11:01

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 09/02/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:16

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 31/01/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 17:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/01/2023 17:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 19/01/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 17:22

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 17/01/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 16:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 16:43

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 17/01/2023 15:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/01/2023 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2023 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2022

  • 17/01/2023 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2022

  • 17/01/2023 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2022

  • 17/01/2023 15:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022

  • 23/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON SOARES FERREIRA

  • 21/07/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:35

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/07/2022 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 15:48

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 06/07/2022 13:51

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 08:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 05/07/2022 18:32

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/07/2022 18:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/07/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 12:08

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 29/06/2022 12:08

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 22/06/2022 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 13/06/2022 18:52

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/05/2022 16:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/05/2022 20:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON SOARES FERREIRA

  • 01/04/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 01/03/2022 17:01

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2022 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/01/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/01/2022 17:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 26/01/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:42

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 11/01/2022 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 18:20

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 02/12/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 15:50

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/05/2021 15:46

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/05/2021 13:49

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 26/05/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1231 - E-mail: [email protected] Ação n. 0002826-26.2020.8.16.0115 Parte Autora: Ministério Público do Estado do Paraná, | Parte Ré: ROBSON SOARES FERREIRA,     1| Absolvição sumária.  Não verificadas as hipóteses dos art. 395 (rejeição da denúncia) ou do art. 397 (absolvição sumária) do CPP.

    A negativa de autoria é matéria de mérito, a ser apreciada no momento processual adequado (sentença).

    A inicial, conferida à luz dos arts. 41 (conteúdo positivo) e 395 (conteúdo negativo) do CPP, porque apta, foi recebida e processada, em decisão que vai ratificada. 2| Audiência instrutória.

    Designo para |26/01/2022, às 15h30min|, a audiência de oitiva de inquirição das testemunhas e de interrogatório.

    Havendo testemunha com domicílio fora da Comarca, depreque-se (sem prejuízo da oitiva do réu; CPP, art. 202, §2º).

    A defesa não arrolou testemunhas.   Matelândia, 10 de maio de 2021.       |      RODRIGO DUFAU E SILVA (assinatura eletrônica), Juiz de Direito

  • 20/05/2021 14:54

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/05/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 14:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 14:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 14:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/05/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 21:02

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 25/04/2021 21:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 12:48

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 13/04/2021 20:42

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA PROCESSUAL

  • 31/03/2021 12:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/03/2021 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 19:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 19:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/03/2021 17:22

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 17:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/03/2021 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/03/2021 12:36

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/03/2021 12:30

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/03/2021 19:29

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/03/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:22

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 04/03/2021 17:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/02/2021 09:53

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 09:53

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/10/2020 02:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 14:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2020 14:35

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 03/09/2020 11:21

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 11:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/08/2020 10:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/08/2020 10:15

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2020 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009358-75.2017.8.16.0194

Banco Bradesco S/A

Sumara Schier Salim

Advogado: Antonio Paulo Tiradentes

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/06/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0007929-63.2020.8.16.0034

Comandante do Batalhao da Policia de Gua...

Chalyman Hasley Fonseca da Silva

Advogado: Joao Vitor Milliati de Marchi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/08/2020 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0045017-21.2012.8.16.0001

Ticket Servicos SA

Locomaq Manutencao de Veiculos Ferroviar...

Advogado: Amanda Zanarelli Merighe

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/03/2015 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0030149-91.2019.8.16.0001

Solaine Menechini Viana

Camyla Henrique de Paula

Advogado: Fabio Pereira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/04/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0020268-95.2016.8.16.0001

Centauro Vida e Previdencia S/A

Jose Valdir de Andrade

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 27/11/2020 09:00

Exibir Processo