STJ - 0010804-86.2018.8.16.0030

09/03/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/03/2021 13:05

Transitado em Julgado em 09/03/2021

05/02/2021 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU e não-provido

09/12/2020 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU e não-provido

08/09/2020 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

31/08/2020 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ