STJ - 0005696-62.2015.8.16.0004

03/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1046411/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1046411 - AgInt no AREsp 2218626 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046411/2022 - AgInt no AREsp 2218626/PR

15/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

14/03/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000142-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046411/2022 - AgInt no AREsp 2218626/PR

27/02/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/02/2023 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/11/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1046411/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1046411/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1046411/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046411/2022

10/11/2022 22:27

Protocolizada Petição 1046411/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

19/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 21:40

Conheço do agravo de LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2022 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/09/2022 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 08:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista a r. decisão de fl. e-STJ 656.

29/09/2022 08:20

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1823285)

08/09/2022 17:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2022 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

02/09/2022 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/03/2021 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/03/2021 12:38

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1.076/STJ

01/07/2019 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2019 16:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1504007)

28/06/2019 13:33

Conheço do agravo de LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/06/2019 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2019 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/06/2019 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 08:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/06/2019 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2019 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ