STJ - 0028550-57.2019.8.16.0021

26/04/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/04/2022 15:33

Transitado em Julgado em 20/04/2022

05/04/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252470/2022

05/04/2022 15:16

Protocolizada Petição 252470/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

04/04/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2022 Petição Nº 194070/2022 - AgRg nos EDcl no

01/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0194070 - AgRg nos EDcl no AREsp 1970832 - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/03/2022 14:21

Conhecido o recurso de SILVIO DANIEL AGUILERA ARGUELLO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº194070/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1970832

21/03/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194070/2022

21/03/2022 13:54

Protocolizada Petição 194070/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2022

16/03/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180029/2022

16/03/2022 17:40

Protocolizada Petição 180029/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

16/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 Petição Nº 164494/2022 - EDcl

15/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0164494 - EDcl no AREsp 1970832 - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 13:50

Embargos de Declaração de SILVIO DANIEL AGUILERA ARGUELLO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00164494 - EDcl no AREsp 1970832

11/03/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2022 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 164494/2022

11/03/2022 18:37

Protocolizada Petição 164494/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

09/03/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156555/2022

09/03/2022 18:56

Protocolizada Petição 156555/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 11:10

Conheço do agravo de SILVIO DANIEL AGUILERA ARGUELLO para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

28/11/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/11/2021 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081819/2021

28/11/2021 22:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2021 22:30

Protocolizada Petição 1081819/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2021

22/10/2021 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2021 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2021 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 691848 (2021/0287087-4)

18/10/2021 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ