TJPR - 0004923-19.2021.8.16.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Carlos Mauricio Ferreira

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Polo Ativo

Partes

MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.

CNPJ: 15.481.147/0001-18

B4A COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS S.A.

CNPJ: 13.475.001/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

COORDENADOR CHEFE DA COORDENACAO DE RECEITA DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2023 13:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2023

  • 24/10/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.

  • 24/10/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE B4A COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS S.A.

  • 21/09/2023 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2023 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2023 11:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 13:30

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/09/2023 13:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 12:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 20:10

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 01/09/2023 11:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/09/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 09:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/09/2023 09:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004923-19.2021.8.16.0000/1   Recurso:   0004923-19.2021.8.16.0000 ED 1 Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Embargante(s):   B4A COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS S.A.

    MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.

    Embargado(s):   ESTADO DO PARANÁ I. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.[1] II. Após, retornem conclusos.       Curitiba, 12 de março de 2021.

    CARLOS MAURÍCIO FERREIRA  RELATOR       [1] Art.1.023 § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

    Art.183 A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.  

  • 04/03/2021 20:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 19:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/02/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 14:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/02/2021 14:02

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2021 13:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2021 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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