04/12/2024 11:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/10/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:46

Recebidos os autos
14/10/2024 15:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/10/2024 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2024 15:19

Expedição de Certidão GERAL
14/10/2024 15:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2024
14/10/2024 15:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2024
14/10/2024 15:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2024
14/10/2024 15:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2024
14/10/2024 11:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/10/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2024 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2024 18:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2024 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 16:01

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
20/09/2024 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/09/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/09/2024 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2024 18:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2024 08:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2024 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2024 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 12:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2024 20:50

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 13:03

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2024 13:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/07/2024 13:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/07/2024 13:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:01

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
16/07/2024 14:00

LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
16/07/2024 14:00

LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
26/04/2021 08:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/03/2021 00:31

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
30/03/2021 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2021 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/03/2021 11:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 00:00

Intimação

Considerando a revisão dos feitos sobrestados às matérias repetitivas e adequação aos temas e processos representativos, à Secretaria para correção de vinculação no sistema Projudi ao presente feito, em atenção aos temas 02 do E.

TJPR e 986 do STJ, evitando-se, assim, maiores repercussões e decisões conflitantes, imperiosa a suspensão do feito.

Como mencionado em decisão é de repercussão a controvérsia relativa a cobrança de valores relativos ao ICMS incidente sobre a “Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia – TUSD” e sobre a “Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST”.

Ademais, o tema objurgado nesta demanda repete-se em inúmeros processos e visa-se com o IRDR a uniformização do entendimento acerca da tese jurídica e proporcionar, a teor da decisão do Egrégio Tribunal, o ponto de partida para o feito.

Determino a manutenção da suspensão do feito, o que faço com fulcro no artigo 313, inciso IV e VIII, do Código de Processo Civil, com a correta anotação.

Intimem-se.

Londrina, data de inclusão no sistema.

Carla Pedalino Juíza de Direito
15/03/2021 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 14:08

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
12/03/2021 15:22

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
12/03/2021 13:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/03/2021 09:17

Recebidos os autos
12/03/2021 09:17

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
11/03/2021 20:20

Recebidos os autos
11/03/2021 20:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/03/2021 20:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/03/2021 20:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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