STJ - 0003401-41.2018.8.16.0103

10/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

27/02/2025 19:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025 07:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I000385-2025-CPPE ao (à)MAURO MACHADO

17/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119369/2025

17/02/2025 13:52

Protocolizada Petição 119369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1178930/2023 - AgRg

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178930 - AgRg no AREsp 2482488 - Publicação prevista para 17/02/2025

11/02/2025 17:23

Conhecido o recurso de VALDECIR FORQUEZATTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1178930/2023 - AgRg no AREsp 2482488

19/02/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105826/2024

19/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 16:50

Protocolizada Petição 105826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

14/02/2024 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91663/2024

14/02/2024 20:00

Protocolizada Petição 91663/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

14/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91345/2024

14/02/2024 19:15

Protocolizada Petição 91345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2024 Petição Nº 1178930/2023 -

14/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 20:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1178930/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2024)

08/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

08/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/02/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 80654/2024

08/02/2024 17:50

Protocolizada Petição 80654/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

05/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1178930/2023 - AgRg

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178930 - AgRg no AREsp 2482488 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01178930 - AgRg no AREsp 2482488

06/12/2023 17:45

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1178930/2023

04/12/2023 20:38

Protocolizada Petição 1178930/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

29/11/2023 14:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I002210-2023-CPPE ao (à)MAURO MACHADO

29/11/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161808/2023

29/11/2023 13:08

Protocolizada Petição 1161808/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 21:30

Não conhecido o recurso de VALDECIR FORQUEZATTO

10/11/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ