STJ - 0006599-38.2016.8.16.0174

02/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/10/2023

23/08/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830116/2023

23/08/2023 06:33

Protocolizada Petição 830116/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 658566/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658566 - AgRg no AREsp 2380929 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de IVO BRITO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 658566/2023 - AgRg no AREsp 2380929

02/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/08/2023 20:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 737113/2023

02/08/2023 20:02

Protocolizada Petição 737113/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/08/2023

31/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 654751 (2021/0088960-0)

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

04/07/2023 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660751/2023

04/07/2023 08:21

Protocolizada Petição 660751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 658566/2023

03/07/2023 19:32

Protocolizada Petição 658566/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2023

03/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Não conhecido o recurso de IVO BRITO

19/06/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ