STJ - 0000039-41.1999.8.16.0024

08/03/2024 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o acórdão de fls. 225/231 do expediente avulso.

04/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156337/2024

04/03/2024 17:02

Protocolizada Petição 156337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201535 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

15/12/2023 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com agravo regimental de fls. 205/210 e fls. 211/216 (Expediente Avulso)

12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1201547/2023

12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1201535/2023

12/12/2023 14:21

Protocolizada Petição 1201547/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

12/12/2023 14:21

Protocolizada Petição 1201535/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

11/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197749/2023

11/12/2023 15:31

Protocolizada Petição 1197749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1110273/2023 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1110273 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:50

Negado seguimento ao recurso de KARLA DE PIERI GONCALES - Petição Nº 2023/01110273 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg EREsp 2007931

22/11/2023 09:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1139577/2023

22/11/2023 09:26

Protocolizada Petição 1139577/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/11/2023

16/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1124442/2023

16/11/2023 15:36

Protocolizada Petição 1124442/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/11/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2023 Petição Nº 1110273/2023 -

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1110273/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

10/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

10/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

10/11/2023 13:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1110273/2023

10/11/2023 13:01

Protocolizada Petição 1110273/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2023

26/10/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070496/2023

26/10/2023 19:08

Protocolizada Petição 1070496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 936224/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936224 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de KARLA DE PIERI GONCALES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00936224/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936224/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

18/09/2023 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

18/09/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936224/2023

18/09/2023 16:28

Protocolizada Petição 936224/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023

15/09/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925911/2023

15/09/2023 18:16

Protocolizada Petição 925911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508152 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

17/08/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

28/06/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/06/2023 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639965/2023

28/06/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 17:13

Protocolizada Petição 639965/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633149/2023

27/06/2023 15:06

Protocolizada Petição 633149/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

12/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508152 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/00508152 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg EREsp 2007931

29/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 508152/2023

29/05/2023 09:16

Protocolizada Petição 508152/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2023

24/05/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494591/2023

24/05/2023 21:49

Protocolizada Petição 494591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

23/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 381119/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg nos

22/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0381119 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:30

Embargos de Declaração de KARLA DE PIERI GONCALES Não-acolhidos

19/05/2023 14:38

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/05/2023 (JACKSON GLADSTON NICOLODI)

27/04/2023 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/04/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381669/2023

27/04/2023 17:05

Protocolizada Petição 381669/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 26 teve início em 14/02/2023 e término em 15/02/2023, e que a petição n. 381119/2023 (EDcl) foi protocolizada em 27/04/2023.

27/04/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 381119/2023

27/04/2023 15:50

Protocolizada Petição 381119/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023 15:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I000581-2023-CPPE ao (à)JACKSON GLADSTON NICOLODI

26/04/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377182/2023

26/04/2023 18:00

Protocolizada Petição 377182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

13/03/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/03/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

13/03/2023 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

28/02/2023 14:03

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2007931)

28/02/2023 12:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

28/02/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 133334/2023

28/02/2023 11:36

Protocolizada Petição 133334/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/02/2023

13/02/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82670/2023

13/02/2023 14:53

Protocolizada Petição 82670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1162367/2022 - EDcl no AgRg no

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162367 - EDcl no AgRg no REsp 2007931 - Publicação prevista para 13/02/2023

08/02/2023 11:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 16:51

Embargos de Declaração de KARLA DE PIERI GONCALES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1162367/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2007931

16/12/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162367/2022

16/12/2022 10:49

Protocolizada Petição 1162367/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

14/12/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155696/2022

14/12/2022 18:07

Protocolizada Petição 1155696/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 659313/2022 - AgRg

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0659313 - AgRg no REsp 2007931 - Publicação prevista para 14/12/2022

06/12/2022 18:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 10:28

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido . Prejudicado o pedido da petição de e-STJ fls.  2/4 - expediente avulso,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 659313/2022 - AgRg no REsp 2007931

22/11/2022 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

22/11/2022 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 21.11.2022 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1885. No dia 22.11.2022 foi recebida na Coordenadoria de Proce

22/11/2022 17:48

Juntada de Petição de nº 1079098/2022 (Expediente Avulso)

22/11/2022 15:32

Protocolizada Petição 1079098/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

21/11/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2022 19:00

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022 18:20

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 08/11/2022 (JACKSON GLADSTON NICOLODI)

26/10/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984008/2022

26/10/2022 20:58

Protocolizada Petição 984008/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022 18:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I001369-2022-CPPE ao (à)JACKSON GLADSTON NICOLODI

26/10/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 19:20

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE SOUZA

24/10/2022 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MARCOS AURELIO DE SOUZA como parte agravante, tendo em vista petição de fls. 1696/1760.

19/10/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/10/2022 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958155/2022

19/10/2022 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022 10:53

Protocolizada Petição 958155/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

17/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2022 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

09/08/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659313/2022

09/08/2022 15:48

Protocolizada Petição 659313/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2022

06/08/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645891/2022

06/08/2022 09:39

Protocolizada Petição 645891/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

05/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES

28/06/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ