TJPR - 0003531-71.2017.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEDALHAO PERSA COMERCIO DE JOIAS E TAPETES LTDA

CNPJ: 01.926.337/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*95-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 14:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/10/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/10/2023 14:35

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 09/10/2023 14:32

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 09/10/2023 14:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 09/10/2023 14:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2023 19:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2023 09:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2023 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/08/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 17:21

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 16/08/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 16:51

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 16/08/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 13:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2023 13:01

    Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO

  • 14/08/2023 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 12:13

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/08/2023 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/08/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

  • 11/08/2023 17:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/08/2023 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/07/2023 19:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/06/2023 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2023 15:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 21:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/01/2023 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2022 11:45

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 10/10/2022 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/09/2022 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2022 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2022 17:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2022 11:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 16:32

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/12/2021 22:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/12/2021 22:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/07/2021 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/06/2021 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/05/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 05:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0003531-71.2017.8.16.0004 Processo:   0003531-71.2017.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$14.611.809,61 Autor(s):   MEDALHAO PERSA LTDA Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.

    Trata-se de ação anulatória de débito fiscal promovida por MEDALHÃO PERSA EIRELI em face de ESTADO DO PARANÁ. 2.

    Não havendo mais provas a serem produzidas no processo, declaro encerrada a fase instrutória, de modo que anuncio o julgamento do processo no estado que se encontra. 3.

    Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais. 4.

    Em seguida,  retornem conclusos para sentença. 5.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data constante no sistema.   Marcelo de Resende Castanho Juiz de Direito

  • 20/05/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:22

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2021 14:32

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 02/07/2020 01:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/06/2020 18:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2020 18:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/05/2020 18:27

    Recebidos os autos

  • 11/05/2020 10:41

    Juntada de CUSTAS

  • 11/05/2020 10:41

    Recebidos os autos

  • 11/05/2020 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2020 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2020 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/04/2020 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2020 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2020 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2020 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2020 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 09:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/12/2019 13:34

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 18:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/10/2019 18:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2019 19:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2019 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 07:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 18:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2019 13:57

    Conclusos para despacho - AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

  • 20/05/2019 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 17:02

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 18:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/02/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 17:57

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 04/09/2018 16:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2018 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/09/2018 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2018 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2018 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/07/2018 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 29/06/2018 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2018 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2018 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2018 14:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2018 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2018 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2017 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2017 20:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2017 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2017 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2017 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2017 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2017 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2017 11:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2017 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2017 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2017 15:00

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2017 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2017 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2017 14:51

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/08/2017 14:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/08/2017 18:10

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/08/2017 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2017 13:15

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 14/08/2017 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2017 18:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2017 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 17:12

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/08/2017 16:29

    Recebidos os autos

  • 11/08/2017 16:29

    Distribuído por sorteio

  • 11/08/2017 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2017 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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