STJ - 0001875-11.2016.8.16.0135

04/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 108283/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108283 - AgInt no AREsp 2492241 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108283/2024 - AgInt no AREsp 2492241/PR

02/09/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108283/2024 - AgInt no AREsp 2492241/PR

19/04/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 108283/2024 - AgInt

18/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 20:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108283 - AgInt no AREsp 2492241 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00108283 - AgInt no AREsp 2492241

15/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para ALCIDA MARIA WOOD JORIS apresentar resposta à petição n. 108283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 987.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para HELIO ANTONIO JORIS apresentar resposta à petição n. 108283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 987.

13/03/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192213/2024

13/03/2024 16:27

Protocolizada Petição 192213/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108283/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108283/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108283/2024

20/02/2024 10:18

Protocolizada Petição 108283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

06/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:31

Não conhecido o recurso de INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA

06/12/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ