STJ - 0002448-06.2012.8.16.0130

09/07/2021 17:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2021 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 478 a 479 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

09/07/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/07/2021 16:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2021 15:48

Expedição de Ofício nº 006619/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/4903-70

22/06/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF

10/03/2021 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2021 09:51

Transitado em Julgado em 10/03/2021

30/11/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 644542/2020 - AgInt

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0644542 - AgInt no REsp 1650984 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 644542/2020 - AgInt no REsp 1650984

11/11/2020 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000751-2020-AJC-2T)

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:01

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644542/2020 - AgInt no REsp 1650984/PR

05/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

02/10/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 01/10/2020 o prazo para ANTONIO DIOZEBIO NETO apresentar resposta à petição n. 644542/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 644542/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 644542/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

09/09/2020 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 644542/2020

09/09/2020 15:44

Protocolizada Petição 644542/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2020

15/08/2020 18:32

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:32

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:31

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:31

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

03/08/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 10:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

01/07/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 10:10

Conheço do agravo de PARANAPREVIDENCIA para negar provimento ao Recurso Especial

17/02/2017 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/02/2017 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/02/2017 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente ESTADO DO PARANÁ, como agravante PARANAPREVIDENCIA e como recorrido e agravado ANTONIO DIOZEBIO NETO.

01/02/2017 16:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1048816)

01/02/2017 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ