STJ - 0003844-25.2016.8.16.0147

09/04/2021 00:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2021 00:32

Transitado em Julgado em 05/04/2021

25/03/2021 13:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 251562/2021 (Juntada automática)

25/03/2021 13:38

Protocolizada Petição 251562/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021

25/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

24/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021 13:30

Conheço do agravo de DIONIFER DE FRANÇA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/03/2021 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 152278/2021

05/03/2021 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2021 15:09

Protocolizada Petição 152278/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2021

02/02/2021 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2021 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

07/01/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/12/2020 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ